Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000741-75.2015.815.0081. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Maria das Gracas Guedes Pereira Barreto, Etiene de Souza Guedes Pereira E Guilherme Guedes Pereira Filho. ADVOGADO: Agassis Almeida Filho e ADVOGADO: Cleid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cinquenta reais). Autorizou à CEF o depósito do valor arbitrado. Com base no art. 465, 4º, do Código de Processo Civil, deferiu o adiantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários. Designou audiência de instrução, devendo a parte autora estar munida de documentos solicitados pela Perita na fl. 158 (originais de RG, CPF e/ou passaporte), e a CEF apresentar o original dos contratos de fls. 75/78 e 82/87.Conforme termo de fl. 170 e verso, à audiência designada para 24.05.2016 a par

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0001983-48.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Igaracy E E Lacerda. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii e ADVOGADO: Odon Pereira Brasileiro. APELADO: Maria Jacileide Campos Brasileiro. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBR

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º e 147, c/c art. 69 do Código Penal, c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publicoem face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 DE CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONTRATAÇÃO – CANCELAMENTO DO CARTÃO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL - JUIZ PRIMEVO QUE JULGA TOTALMENTE PROCEDENTE – VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA – DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A TÍTULO DE SEGURO CARTÃO PROTEGIDO - RECUSA EM F