Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 4231 c) valor correspondente a 8 diligências cumpridas pelo Oficial de 22/05/2019; Justiça (art. 789-A, inc. I, da CLT), correspondente a atos expedidos c.5) nº 0020588-53.2017.5.04.0662 (2ª VT de Passo Fundo/RS) - no Juízo Deprecado, conforme fls. 275, 289, 296/297, 314/315, reserva de valores - fl. 307 - data da solicitação: 31/07/2019; e 341, 359, 377 e 403/404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 3110 José D Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos.O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é

Publicações Judiciais ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: PAULO LIMBERGER MACHADO EDITAL Nº 700001687657 PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O(A) Doutor(a) PAULA SOUZA MORAES, MM. Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Paraná, na forma da lei, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital, que tramita neste Juízo Federal a(o) AÇÃO PENAL n. 5001185-96.2011.4.04.7002, movida(o) pelo Ministério Público Federal contra PAULO LIMBERGER MACHADO, brasileiro, filho de Ramao Odil da Silva Mac

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1271 que a impenhorabilidade invocada não se estende ao valor auferido com o aluguel desse bem. Acórdão Processo Nº AP-0018700-54.2005.5.03.0094 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE MARCIO RENATO VIEIRA SILVA ADVOGADO THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO(OAB: 117606/MG) AGRAVANTE ELISIO ANTONIO SILVA ADVOGADO THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO(OAB: 117606/MG) AGRAVANTE CORDEIRO & SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 931 LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por ESPÓLIO DE DORIVAL FACCA e REGINA PÂNTANO FACCA em relação a BANCO DO BRASIL S.A.. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. R. I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ARIANE LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 966 para propor incidente de Cumprimento de Sentença (fl. 52). Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o incidente, com fundamento no artigo 330, inciso IV, c.c. os artigos 321, parágrafo único e 485, inciso I, todos do Novo Código de Processo Civil. As custas proces

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Réu Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Labhelly Industria e Comercio do Vestuario Ltda - Epp Janderson De Moura(OAB: PR50728) Lourdes Cavagnolli Ramos Alessandra Poser Jairo Brum Cristiane Aparecida Spagnol Rech Olívia Blazius Spagnol Ivanir Oliveira de Barros Spagnol Léo João Spagnol Silvio Giovani Spagnol Ester Cavagnolli Ramos As partes apresenta

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 29666 GO - ROSILENE MARTINS DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO N.05/2010. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, OAB 25153-GO DRA. MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA. ***************************************************************** PARA QUE DEVOLVA O PROCESSO EM REFERENCIA NO CARTÓRIO, OU SERÁ COMUNICADO AO JUIZ DO FEITO PARA TOMAR OUTRAS

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 0286347.19.2013.8.09.0051 que possa haver a desconstituição da penhora realizada, deve o mesmo, nos termos do artigo 5º, XXVI, da CF e da Lei nº 8.009/90, simultaneamente, ser de pequeno porte, ser fonte de subsistência para a família e, ainda, consistir no único imóvel de propriedade do devedor. Além disso, mister que o débito tenha sido contraí

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1045 veículo pelo executado, a manutenção da penhora é medida que se Relatora impõe. Acórdão Processo Nº AP-0000498-46.2017.5.12.0033 Relator QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ AGRAVANTE MARLI NEUZA FELIPPI ADVOGADO Katia Regina Evaristo(OAB: 30780/SC) AGRAVADO MARCELO WESTPHAL ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI(OAB: 38915/SC) ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB: