Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1754 de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001870-61.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Três Barras Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3107 a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marlene Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte contrária dos documentos juntados as fls. 39/ss. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP) Processo 0020025-76.2020.8.26.0602 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4034 Processo 1016647-03.2017.8.26.0602/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucimara Queiroz Fogaça - Considerando o comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE 10/09/219, pag. 01/02) que determina a obrigatoriedade da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 739 1999, cuja Execução Fiscal somente foi ajuizada pela Fazenda Pública Estadual em 7.1.2009, quando já ultrapassado o quinquênio legal. 3. O Tribunal a quo decidiu de acordo com jurisprudência desta Corte, de modo que se aplica à espécie a Súmula 83/STJ. Agravo regimental improvido.” Também nesse sentido, vv. julgados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 278 022.01.2011.001369-5/000000-000 - nº ordem 291/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. V. M. D. S. X J. C. D. S. - Fls. 33 v - Nota do cartório: A certidão de honorários foi expedida, os autos serão arquivados em 30 dias. - ADV JOSE ROBERTO ORLANDI OAB/SP 59156 - ADV ROGERIO DE CAMPOS BUENO OAB/SP 141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2515 de servidores e auxiliares, por exemplo) enfrentados pela contadoria, a ensejar atraso na confecção de cálculos, os autos foram devolvidos a este juízo. Por outro lado, o INSS apresentou manifestação, divergindo dos cálculos dos valores apresentados (fls. 180/181). Diante disso, e porque a apuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3238 tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta