Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1651 RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Diego Oliveira Pereira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2220 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO, MAS SEM RESULTADO PRÁTICO. JUROS CAPITALIZADOS. EXPRESSA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DAS SÚMULAS 539 E 541/STJ. IRRELEVÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO CALCADA NA MP 1.963-17/00, REEDITADA SOB Nº 2.170-36/01. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE CONTRATUAL INOCORRENTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2367 - Informem as partes, no prazo de cinco dias, se o feito pode ser extinto pelo pagamento, com consequente expedição de mandado de levantamento em favor da parte autora. O silêncio importará anuência tácita. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1935 CPC. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE VALOR CONDIGNO COM A PROFISSÃO DO ADVOGADO. VERBA MAJORADA PARA R$ 1.000,00. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO E RECURSO DO PATRONO DA PARTE RÉ PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2635 que se possa falar em enriquecimento sem causa. III – Apelação conhecida e desprovida.TJ-AM - 06038662020168040001 AM 0603866-20.2016.8.04.0001 (TJ-AM) Data de publicação: 25/06/2018 Ementa: FRAUDE EM CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE AUTORA. 1- Aplica-se ao caso as normas do CDC , uma vez que se trata de rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 444 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2020 Processo 0006176-92.2018.8.12.0021 (apensado ao Processo 0801039-33.2017.8.12.0021) - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura Exeqte: Volpe Camargo Advogados Associados S/s ADV: VOLPE CAMARGO ADVOGADOS S/S (OAB 296/MS) ADV: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3278 DEIXOU DE EXISTIR AUTONOMAMENTE. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE VALOR CONDIGNO COM A PROFISSÃO DO ADVOGADO. PEDIDO DE REDUÇÃO NEGADA. VALOR FIXADO DENTRO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E EQUIDADE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2128 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Eduardo Janzon Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2613 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cesar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2664 Nº 1004576-23.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Tatiani de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Deram p