Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1992 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 82 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Henrique Cuenca Segala (OAB: 408643/SP) - José Pedro Doretto (OAB: 162883/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 403 Nº 1000535-36.2021.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1985 MEDIDA QUE, POR SI SÓ, NÃO TEM O CONDÃO DE EXTINGUIR A DÍVIDA OU A MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ LIQUIDAÇÃO TOTAL DO DÉBITO, SENDO CONFERIDA AO MUTUÁRIO A FACULDADE DE OPTAR PELA FORMA DE PAGAMENTO DO EVENTUAL SALDO DEVEDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 17-A, §1º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/INSS/PRES, DE 16 DE MAIO DE 2008 (MODI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2677 DETRAN, antes de realizada a penhora, não é permitida pelo nosso ordenamento jurídico. Predecente do C. S.TJ. 2. Agravo de instrumento impróvido .(TRF-3 - AI: 87149 SP 2007.03.00.087149-0, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO HADDAD, Data de Julgamento: 05/03/2009). Concedo ao autor o prazo de cinco dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3781 HÁ LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE DA AUTORA, MAS MERO DISSABOR QUE NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3463 KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP) Processo 0009701-27.2020.8.26.0602 (processo principal 4017377-02.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Suely Patti Moraes - Roseli B Silva Matis - Vistos. Fls. 160 e ss, ciente, tendo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2206 recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS QUE A PARTE AUTORA NEGA TER REALIZADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONTRATAÇÃO. DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2589 por aquele órgão de 48 horas. Inscreva-se, também, junto ao SPC (mas somente se houver pedido expresso), providenciando a Serventia o necessário. Int. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 4011358-77.2013.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Despesas Condom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2282 CONTRATUAIS QUE AS ESTIPULARAM.7. A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO É LEGAL, POR FORÇA DO ARTIGO 3º, I, DA RESOLUÇÃO 3.919 DO BACEN, CONFORME DECIDIDO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO.8. CABÍVEL A COBRANÇA DE SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA, DECORRENTE DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO FACULTATIVA, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1903 Rodrigo Baldocchi Pizzo Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Itamar Gaino - por v.u. negar provimento ao recurso, com observação - RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZATÓRIA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – DANOS MATERIAIS E MORAIS.1. A DEMORA NA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E A COBRANÇA DE PRODUT