108 resultados encontrados para valor condigno com - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4030 Processo 1046482-65.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sorobrek Freios e Direção Hidráulica Ltda - Banco Itaú Unibanco S.a - Marival Pais PERITO - José Telmo Borges Alves - Providencie-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do comprovante de depó
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1955 Todavia, o instrumento contratual não veio aos autos nem qualquer outro documento, biometria facial ou gravação que comprovasse a efetiva contratação. No caso dos autos, o banco acionado, apesar de alegar que contratou os empréstimos impugnados com a parte autora não acostou aos autos qualquer contrato assinado pela parte autora, nem outro documento que compr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1419 Quesitação do réu, ID 136298842. Laudo pericial, ID 155792258. Manifestação do autor (ID 156160309), pela concordância com o laudo. Manifestação do réu (ID 163687861), impugnando o laudo pericial. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Pretende o autor com a presente ação, a declaração de nulidade do Contrato de Empréstimo tombada sob nº
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2664 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2664 Nº 1004576-23.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Tatiani de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Deram p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 654 eventual ação principal, para cuja instrução os documentos seriam necessários ou, no mínimo, importantes.A respeito do tema reputo pertinente transcrever o entendimento jurisprudencial:”MEDIDA CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS A presunção de veracidade prevista no art. 359 do CPC não se aplica às a
TJSP 02/08/2021 - Pág. 1894 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1894 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1812 É o relatório. Decido. Pretende o autor com a presente ação, a declaração de inexistência dos contratos de empréstimo consignado e dos débitos deles decorrentes, bem assim o ressarcimento pelos danos materiais causados em virtude da alegada cobrança indevida, em dobro, além de recebimento de monta econômica a título de danos morais sofridos. Inicialmente,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1373 título. Ausência de elementos que comprometam a perícia realizada no processo. Honorários adequadamente fixados. Redução não conhecida. Sentença mantida. AGRAVO RETIDO E APELO DESPROVIDOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70028801967, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em 30/10/2014). T
TJSP 04/04/2016 - Pág. 1834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1834 SEGURO. ENCARGO QUE NÃO SE TRATA DE TARIFA E FOI LIVREMENTE PACTUADO. COBRANÇA PERMITIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU
TJSP 01/12/2016 - Pág. 2177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2177 NA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS EM SEU NOME (FLS. 17/18 E 46/47). DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ERA MESMO DE RIGOR O SEU ARBITRAMENTO.2. O PEDIDO PRINCIPAL DO AUTOR DEVE SER REJEITADO, VEZ QUE É EVIDENTE QUE O TRABALHO DE EFETUAR ALGUNS LANCES EM HASTAS PÚBLICAS E DE ELABORAR DUAS PETI�