Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 543 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000105-24.2018.5.05.0020 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE CSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO(OAB: 33165/BA) ADVOGADO RODRIGO CAMARAO SANTANA(OAB: 35641/BA) RECORRIDO PAULO ROBERTO BORGES DO ROSARIO ADVOGADO BETANIA DE JESUS(OAB: 30729/BA) Processo Nº ROT-

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 481 O Juízo originário fixou o valor da base de cálculo da indenização substitutiva relativa ao período da estabilidade provisória, como sendo a remuneração recebida pelo Autor no mês de abril/2018 (holerite à fl. 49), observando tratar-se aquele mês como de trabalho efetivo com comprovante de pagamento legível. MÉRITO A Ré, inconformada com a decisão, recorr

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2062 Comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, no prazo de dez dias. Processo Nº ATSum-0010161-74.2016.5.03.0010 AUTOR SABRINNE LAYLA ANDRADE GONCALVES LOURENCO SILVA ADVOGADO PATRICIA CASSIANO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 139396/MG) RÉU SUPERMIX COMERCIAL S/A ADVOGADO RUBENS LISBOA AGUIAR(OAB: 105688/MG) ADVOGADO GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIR

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 513 2.2 MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1 DA EVOLUÇÃO SALARIAL Conclusão das prejudiciais O I. Julgador Originário assim decidiu a presente matéria, verbis: II.1 - EVOLUÇÃO SALARIAL A sentença de id nº ID. 7B8dfa8 definiu, de logo, o valor da base de Código para aferir autenticidade deste caderno: 108339

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 726 parcela explicitada no inciso “III”. III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 951 Mandato a fls. 30. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 31/131. Após informações sobre o pedido de liminar (fls. 137/144 e documentos a fls. 145/181) indeferida a fls. 187. A autoridade, notificada, prestou informações (fls. 206/215, alegando em preliminar, impossibilidade do procedimento contra le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1410 será efetuado, independente de intimação, no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), e corresponderá à soma das seguintes parcelas: “I - 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo da parcela prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 598 causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no inciso “III”. III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 534 “III”. III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 4%. O valor mínimo desta pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 884 equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 4%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 (cinco) UFESPs. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. P.I. - ADV: MARCOS