Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 291 RECLAMADO DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A NORDESTE PARTICIPACOES S.A CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A MAQUINA DE VENDAS HOLDING SUL S.A. LOJAS SALFER SA MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. no dia 09/02/2021. Neste sentido, pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 09/02/2016, extinguindo-a

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 2613 este último quanto à parte não paga, determina-se a aplicação do OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da IPCA-E, observando o termo inicial de 25.03.2015. Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR e o OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da NÚMERO DE MESES TRABALHADOS e período de apuração do

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 781 que a lei coloca à sua disposição, não tem direito ao recebimento de qualquer indenização pelo fato de ter de arcar com o pagamento dos honorários de seu patrono particular. Nego provimento. CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos recursos e das contrarrazões das partes. Rejeito a preliminar arguida pela reclamada. No mérito, dou parcial provimento ao ape

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 974 III - CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço do apelo interposto pela ré e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, a fim de que determinar a retificação dos cálculos de Id. 0998230, para que seja excluído do montante condenatório o valor da base para cálculo das verbas devidas, constante da segunda coluna da planilha de cálculos, por exorbitar o objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1072 de fl. 58, para que nela fique constando corretamente o nome da requerida VANESSA PERES DA SILVA ao invés de Josiane Aparecida Alves (“... a fim de condenar o(a) requerido(a) Vanessa Peres da Silva a pagar ao(à) requerente Calsolari, Gobbo Cia Ltda EPP o valor de R$ 2.350,89...), mantendo-se os demais termos

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Acórdão supressão do intervalo intrajornada, conforme definido na Súmula nº 437, I do TST, segundo as informações contidas nos cartões de ponto e sua repercussão nas parcelas de natureza salarial e rescisória, nos termos da fundamentação supra que integra o presente julgado. Acórdão Processo Nº AP-0000072-38.2014.5.05.0161 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DIN

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 1268 sobre o valor das contribuições sociais, no prazo de 10 (dez) dias, compõe o salário de contribuição apurado for inferior ou igual a R$ sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 3º), observando que a 20.000,00, diante do teor da PORTARIA MF / Nº 582, de 11 de parcela relativa ao empregado será limitada ao teto legal. dezembro de 2013, fica dispensada a int

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) 4875 FGTS do mês corresponderia ao montante de R$884,53 (8%), ao passo que o autor, equivocadamente, apurou o valor de R$1120,92 (fl. 510). Intimado(s)/Citado(s): Diante disso, majorado o valor do principal, a multa de 40% sobre - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1. Crédito Trabalhista: R$ 32.760,31 concernentes ao crédito 54057 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) devido ao exequente, já deduzida a contribuição previdenciária de R$ 739,19; AUTOR: LEANDRO LUIZ LEMOS RODRIGUES 2. Crédito previdenciário: R$ 2.585,08; RÉU: D.A.R. NEVES - EPP e outros 3. Custas processuais: R$ 600,00. Para fins do art. 12-A da

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4874 INTIMAÇÃO coisa julgada, como também incorrendo em “bis in idem” pois o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7be0db extrato analítico juntado pelo próprio autor, à fl. 21, demonstra o proferida nos autos. recolhimento de tais competências. DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Ressalto que ainda que os embargos não fossem conhecidos, �