Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1238 dias, cientificando-a que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3. A presente citação é acompanhada de senha para ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3192 SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP) Processo 1027788-48.2019.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Francisco Carlos Arroio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao (à) advogado (a) a correção do cadastro processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3402 da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo”. Na contagem de prazo em dias, computar-se-ão somente os dias úteis (lei 13.728/18, art 1º). Compromete-se o (a) autor (a) a comparecer no Juizado para informar se houve pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3751 Estabelecimentos de Ensino - Silvia Micaeli da Cruz Braga - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifestese o exequente quanto a petição fls 29 e comprovantes fls 30/31. Devera ser indicado nos autos uma conta em banco para o MLE. - ADV: JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), AMANDA KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1458 Estabelecimentos TUFE, tornando inexigível a obrigação de seu recolhimento, bem como para condenar a requerida à repetição de indébito referente aos valores pagos a esse título, respeitando-se a prescrição quinquenal e corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para Débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3842 recurso deverá ser interposto por intermédio de advogado, no prazo de dez dias contado da ciência da presente decisão (art. 42 da Lei 9.099/95); no prazo de 48 horas a contar da interposição do recurso deverá ser comprovado o recolhimento do valor do preparo e do porte de remessa e de retorno (exceto s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1269 Processo 1011371-61.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Capacidade Tributária - Vista Alegre Bauru Comércio de Glp Ltda - Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Departamento de Arrecadação Tributária do Municipio de Bauru - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2926 de 1% ao mês a partir da publicação desta sentença. Sem custas e honorários nesta fase processual. Com o trânsito em julgado, cumpridas as exigências legais e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I.OBS: Recolhimento de eventual preparo de acordo com as NSCGJ: “ art. 72. O preparo, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 748 empreendidas as pesquisas de praxe para localização de seus endereços. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP) Processo 1001196-86.2019.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3044 Processo 1000542-63.2018.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: EUCLAI