Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 1037 A três, porque o mero dano hipotético (provável acidente), não gera, por si só, eventual direito à reparação e/ou compensação, seja na esfera do dano material ou do dano moral. A quatro, porque a negativa de atendimento às solicitações efetuadas pelo autor não foi apta a ensejar, por si só, qualq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2382 obrigação principal, extingue-se o aval dado pelo autor, motivo pelo qual não há cabimento para a substituição pretendida. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 1544 e o prosseguimento da execução até ulterior satisfação do débito. As partes foram instadas a indicar interesse na produção de provas, pugnando a embargada pelo julgamento antecipado da lide, silenciando o embargante. Designada audiência para tentativa de conciliação, restou a mesma prejudicada em razão da au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 529 Processo 100.06.214598-5 - Interdição - Tutela e Curatela - J. D. e outros - R. M. S. D. - Fls.1197: J. Defiro. Expeça-se a guia. Int. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: REGIS CRISTOVÃO (OAB 188578/SP), ROGERIO MEDEIROS REIS (OAB 101671/SP), JOAO CARLOS SAPORITO (OAB 155902/SP) Processo 100.07.113175-7 - Alvará Ju

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 LOPES SANTOS. Adv(s).: (.). Vistos, etc.Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se o prazo para oferta de resposta.Taguatinga - DF, quinta-feira, 17/03/2011 às 15h44.Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito. Nº 7321-0/11 - Indenizacao - A: J.C.B.M.D.S.. Adv(s).: DF032399 - Alex Carvalho Rego. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS AVIANCA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3973 DOS SANTOS contra o MUNICÍPIO DE GUARULHOS, condenando o Requerido a pagar ao Requerente o importe relativo a gratificação salarial e férias proporcionais acrescidas de um terço, observando a data da exoneração em 01/01/2017. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5302 apresentado à página 68, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO MACÔNEGO (OAB 421885/SP), CAROLINE BRASIL SIQUEIRA (OAB 460956/SP) Processo 0013238-02.2022.8.26.0007 (processo principal 1004082-70.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Salgado de O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7653 como litigante de má fé ao pagamento de multa de 5% do valor da causa. Condeno, ainda, o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da caus. P.I.” - ADV: MAYARA CURTI (OAB 364255/SP), MARLOÍ MAYUMI KANASHIRO (OAB 368893/SP), ISABELY MARCOMINI PEREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1437 Processo 1000853-71.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sanções Administrativas - Imprensa Oficial do Estado S.A. - Imesp - Andre Luiz Costa e outros - Vistos. Fls. 366: providencie a exequente as custas para a consulta on line por meio do sistema Infojud.. A Lei Estadual 11.608/03, art. 2º, parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1810 considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, declaro reconhecida a união estável entre as partes de 27/02/2003 a março de 2017. A guarda da filha em comum será unilateral para a requerente, que após o trânsito em julgado da presente, deverá comparec