538 resultados encontrados para valor da causa apenso - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 1702 - CIA ITAULEASING ARREND MERCANTIL X CELY MARIA AMARAL DE CAMARGO - Ciência ao autor da certidão de fls. 30 (decorreu o prazo de suspensão do feito sem manifestação). - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 602.01.2008.021827-0/000000-000 - nº ordem 929/2008 - Indenização (Ordinária) - EDIMARCIO TEIXEIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 666 42 Passo a fundamentar e decidir. Prima facie, o recurso é tempestivo e atende aos demais requisitos e pressupostos de admissibilidade, o que torna imperioso o seu conhecimento e análise. Realizado o juízo de prelibação do presente recurso, cumpre-me ressaltar que o Relator, ao receber o agravo de instrumento, pode negar liminar
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 328 horas extras aludem que a prova testemunhal foi suficiente para § 3º Quando o valor fixado para a causa, na forma dêste artigo, não indicar que não existiam. exceder de 2 (duas) vêzes o salário-mínimo vigente na sede do Contrarrazões nos autos às fls. 384/391. Juízo, será dispensável o resumo dos depoimentos, devendo Não foi necessária remessa ao Minis
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2080 (TJ-RS - AC: 70077858322 RS, Relator: Marco Antonio Angelo, se sobremodo tormentosa a apuração do exato proveito econômico Data de Julgamento: 06/12/2018, Décima Nona Câmara Cível, Data almejado pela parte Autora, podendo ser postergada para a fase de de Publicação: Diário da Justiça do dia 12/12/2018) “BEM MÓVEL. liquidação de sentença, acaso procede
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 1904 ROBERTO MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 227639 - ADV CLÁUDIO CAMPOS OAB/SP 262799 602.01.2009.018244-2/000000-000 - nº ordem 859/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A. X LUCIANO NELIO DE ALMEIDA - Informar o nome do advogado (a) para constar na guia de levantamento a ser expe
opostos. Carece, portanto, de prequestionamento, requisito indispensável ao acesso às instâncias excepcionais. Aplicáveis, assim, as Súmulas 282 e 356 do STF. 4. Agravo Regimental do INSS desprovido." Na espécie, a sentença condenatória reconheceu o direito dos autores de não recolherem o imposto de renda incidente sobre o benefício recebido, condenando a ré ao ressarcimento do IRPF até o limite do imposto recolhido sobre as contribuições custeadas pelos autores, "relativos aos val
opostos. Carece, portanto, de prequestionamento, requisito indispensável ao acesso às instâncias excepcionais. Aplicáveis, assim, as Súmulas 282 e 356 do STF. 4. Agravo Regimental do INSS desprovido." Na espécie, a sentença condenatória reconheceu o direito dos autores de não recolherem o imposto de renda incidente sobre o benefício recebido, condenando a ré ao ressarcimento do IRPF até o limite do imposto recolhido sobre as contribuições custeadas pelos autores, "relativos aos val
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2376 Processo 3000288-22.2013.8.26.0201/01 (apensado ao processo 3000288-22.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lourenço de Oliveira Silva - Ivani Teodoro - Intime-se o exequente, na pessoa do advogado, via DJE, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a extinção. - ADV: WLADIM
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 1727 penhora, deverá descrever no mandado os que guarnecem a residência do devedor. Int. // Folhas 68: Fica intimada a requerida, ora executada, para que efetue o pagamento do débito no valor de R$ 4.696,22, em quinze dias, sob pena de multa de 10%. ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GR
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 1674 Centimetragem justiça 2º Ofício Judicial - Seção Cível Fórum de São Manuel - Comarca de São Manuel JUIZ: ÉRICA REGINA FIGUEIREDO 581.01.2001.002254-9/000002-000 - nº ordem 389/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios - FERNANDA PEREIRA CAVALLARI E OUTROS X ESPO