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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 1825 Comprovado está que a criança A.A.S.L. (fls. 10) é filha das partes. A menor, ademais, está faticamente, aos cuidados da mãe, e está recebendo o necessário. Desta forma, a fim de regularizar juridicamente a situação fática, DEFIRO à autora a guarda provisória da menor, por prazo indeterminado. Provid
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 642 17 Severino da Costa Gomes Neto (OAB 00008111PE) Thiago de Mendonça Vasconcelos (OAB 8123/AL) Thiago Souto Agra (OAB 7697/AL) Valdenar Monteiro Albuquerque (OAB 1235/AL) Vanessa Carnaúba de Lima Nobre (OAB 7291/AL) Vanine de Moura Castro (OAB 9792/AL) Vitória de O. Rocha Alves (OAB 5665/SE) Wendell Handres Vitorino da Rocha (OA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 249 em trinta (30) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição. Int. - DR. EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146.878) 0995/11 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO X REINALDO DOS SA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 1233 Defiro a r. cota retro. Intime-se nos termos requeridos pelo Ministério Público. “... seja intimada a parte autora para regularizar o pólo passivo da presente ação, uma vez que o genitor do menor deve figurar no pólo passivo da ação, sob pena de indeferimento da inicial.” - ADV LUIZ ROBERTO DE SANT A
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 1197 127.01.2009.008562-7/000000-000 - nº ordem 1765/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM FUTURO X VALDIRIA BATISTA RESENDE - Fls. 74 - Defiro as prerrogativas do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do CPC. 1O pedido de rescisão de contrato, apesar de haver clausula resolutiva ex
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 1583 127.01.2009.007013-3/000000-000 - nº ordem 2584/2009 - Execução de Alimentos - A. M. B. X A. A. B. - Fls. 20 - Vistos, Defiro integralmente a cota retro. Intime-se o exeqüente para que adite a inicial, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Cota MP de fls. 19: - “Requeiro do exequente que adi
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 483 7 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0078835-22.2010.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Erick Vinícius Pino- REQUERIDO: BFB Leasin S/A Arrendamento Mercantil- DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifico que a Parte Autora informou ser o valor da causa no
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 649 - MONICA REGINA RESENDE COSTA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO BRASILIA, 21 de Novembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO MARTHA FRANCO DE AZEVEDO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Juiz do Trabalho Substituto Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA, no dia 21/11/2017. DESPACHO Vistos, etc. A parte reclamante não liquidou o
Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0010786-64.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.010786-4/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS ANA CAROLINE DARIO PEREIRA ANA PAULA DARIO e outro Caixa Economica Federal - CEF MILENE NETINHO JUSTO e outro JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SAO VICENTE > 41ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 000908
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 1127 Tabelião - Impossibilidade. A notificação praticada por tabelião fora do âmbito de sua delegação não tem validade, inoperante, assim, a constituição em mora, conforme Lei 8935/94. recurso improvido.” (A.l. n° 990.09.236530-4, Rei. Des. Emanuel Oliveira, 27a Câm. Dir. Priv., j. 27.10.09)”. Observo