Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3695 (OAB 152362/SP) Processo 1000128-36.2022.8.26.0453 - Curatela - Nomeação - D.A.B.O. - Vistos. Concedo novo prazo, de 15 dias, para o autor cumprir a decisão de fls. 20, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ (OAB 441773/SP) Processo 1000220-14.2022.8.26.0453 - Embargos à Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2719 Processo 1000799-93.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Faedra Zarbin Domingues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O valor da causa atribuído pela parte autora foi de R$ 10.000,00, portanto, valor que se encontra dentro do limite de 60 salários mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 928 ADÃO (OAB 413213/SP) Processo 1003388-60.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.A.M. - L.B.M. - Ciência à parte autora de ofício juntado em fls. 56 e seguintes. - ADV: FERNANDA GONÇALVES SANCHES (OAB 424425/SP), DOUGLAS HENRIQUE ADÃO (OAB 413213/SP) Processo 1003869-57.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1281 no mesmo prazo de 15 dias quanto a eventuais outras provas a produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 930 benesse, indeferida a gratuidade judiciária; Faculto a comprovação da necessidade por documento idôneo(holetrites, declaração de IRPF dos últimos 03 anos, extrato de movimentação bancária dos últimos 03 meses), ou o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015714-52.2013.403.6134 - MICHAEL DENIS LAGO(SP318582 - ELENI CASSITAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Há duas incongruências na inicial a impedir a análise sobre a competência do juízo.O endereçamento da peça a juiz federal de uma das varas da circunscrição de Americana não se harmoniza com o disposto no artigo 282, I, do Código de Processo Civil.Não há circunscrições na Justiça Federal. A 34ª Subseção Judiciária da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, sediada em America

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1395 e-mail fornecido, aguardando no lobby virtual para que seja autorizado o ingresso, permanecendo com vídeo e áudio habilitados. Cite-se a parte requerida dos termos da ação, cuja senha para visualização do processo segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, assim como o qr code para participar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3389 1. Em cognição sumária, não se verifica presentes os requisitos da tutela de urgência na Lei 12.016/2009, quais sejam, a relevância dos fundamentos invocados e a possibilidade de perigo de dano, caso a segurança venha ser concedida somente a final. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar. 2. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 944 e prestação de contas no prazo de 10 dias. Com a prestação de contas, intime-se a Fazenda Pública à manifestação no prazo de 5 dias. 2... Determino a intimação da Fazenda Pública para cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 5 dias comprove a implantação das medidas necessárias para o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3994 possibilidade de os Tribunais de Justiça, estabelecerem um período de transição, por até 5 anos, no qual se poderia limitar a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em 18 de setembro de 2014, entrou em vigor o Provimento CSM nº 2.203/2014, que revogou expressamente os Provimentos nºs 1.