Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 2041 223.01.2010.000762-3/000000-000 - nº ordem 35/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X SANDRA DE SOUZA - Pratileira Walquiria - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 223.01.2010.001427-4/000000-000 - nº ordem 101/2010 - Execução Fiscal (em ge

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de alvará judicial para liberação de conta do FGTS em razão de despedida sem justa causa do requerente Nilma Conceição Bastos Alves dos Santos.Menciona o requerente a impossibilidade de saque em virtude de tratar-se de conta não optante ao FGTS.Porém, destaco que em se tratando de ação com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, o Juizado Especial Federal desta Subseção de Ourinhos é que detém competência absoluta em razão do valor da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 3167 requerente sobre o ofício juntado a fls. 32/34. (Extrato do benefício nº 143.478.810-2, bem como a informação do saldo atual R$ 5,00 - e previsão de crédito - R$ 545,00) - ADV IOLANDA TOMIRIS PINTO CARREIRA OAB/SP 142810 660.01.2009.004726-6/000000-000 - nº ordem 1449/2009 - Execução de Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 1754 o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 2180 de dívida ativa, ou garantir a execução, nos moldes preconizados no artigo 8º, I, da Lei nº 6830/80. Para as hipóteses de pagamento ou não oferecimento de embargos, arbitro os honorários do advogado do exequente em dez por cento (10%) sobre o valor do débito. Fica autorizado o Sr. Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 512 VESCHI OAB/SP 85637 - ADV RODRIGO CARLOS NOGUEIRA OAB/SP 139869 050.01.2006.003757-3/000000-000 - nº ordem 402/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - Manifeste-se o exeqüente (Certidão de Oficial de Justiça) - ADV FERNANDO ANTONIO VESCHI OAB/ SP 85637 - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2278 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0503212-58.2011.8.26.0075 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 4089 NAIR RODRIGUES DOS SANTOS MONTEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 98/100: Ofício do TRF 3ª Região comunicando a disponibilização da importância requisitada (R$ 11.119,73 + R$ 460,40) - AGUARDANDO manifestação da parte interessada no prazo legal. - ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA OAB/SP 681

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 1340 PAULO X GUAPIARA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 23 - Fls. 14 defiro. Expeça-se o competente mandado de penhora, a qual deverá recair sobre os veículos indicados nos documentos juntados aos autos, respeitando-se o limite do débito exeqüendo. No caso de ser positivada a diligência, nomeie-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 752 Processo 1002127-44.2016.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fundamento nos artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a p