Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1950 Estado de São Paulo - Embargda: Nancy Aparecida de Freitas Rosa - Interessado: Edgard Ferreira Fagundes - Interessado: DEJAIR BARBOSA LEITE - Interessado: Sidnei Barbosa Leite - Interessado: Urias Marques de Oliveira - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 3002252-95.2018.8.26.0000/50000 Comarca: São Paulo Embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 793 CIVIL AÇÃO DE RECÁLCULO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA LITISCONSÓRCIO ATIVO COMPOSTO POR 5 (CINCO) AUTORES - AÇÃO PROPOSTA EM 15/08/2018 - VALOR DA CAUSA QUE NÃO PODE SER GLOBALIZADO PARA EFEITO DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA E, POR ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1137 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Ribeirão Preto, de se reconhecer a incompetência absoluta da Justiça Comum, para julgar a presente ação. Neste sentido: Apelação Cível Processual Civil. Indenização por danos materiais Queda de galho de árvore no leito carroçável, causando danos a veículo A�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1463 suas razões, de forma específica, à afirmação de fraude veiculada pelo Município de São Paulo. Intime-se. - ADV: EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP), SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP) Processo 1027829-52.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Silvia Reni Bortolin Ul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3166 Processo 1002418-15.2020.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Franscisco Edson Gusmão Filho - VISTOS. A matéria em questão envolve interesse da universalidade do espólio, portanto, sujeita à força atrativa do Juízo do inventário, nos termos do Art. 903 das NSCGJ :”Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1543 Marchesan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 1049904-80.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1248 Ação de Obrigação de Fazer para fornecimento de medicamento para o tratamento de Diabetes, movida em face da Fazenda Publica Estadual. Comarca em que ainda não instalado Juizado Especial da Fazenda Publica. Competência do Juizado Especial Cível. Desnecessidade de perícia complexa. Valor da causa infe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 744 Comarca da Capital, nos seguintes termos: Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ: I - as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; II - as Varas de Juizado Especial, com competên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3717 depositado pela Fazenda Pública Estadual foi de R$ 587,33 (quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos) - fls. 18/19. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP) Processo 0001966-04.2019.8.26.0205/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2451 - Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Vistos Trata-se de ação ordinária de reconhecimento de direito c/c cobrança ajuizada por ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA. É o relatório. Fundamento e Decido. O caso prescinde de prova pericial para o deslinde do feito, isso