Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 seu cartão de crédito, que é administrado pela primeira ré, em 10 (dez) parcelas de R$187,89 cada uma. Relata que no dia seguinte, compareceu à loja e solicitou o cancelamento da compra, o que foi aceito. Aduz que devolveu o produto e obteve a promessa de estorno em seu cartão de crédito, o que não teria ocorrido. Informa que não pagou as faturas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 20

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 10866 confessadamente como comprados pela reclamante. “LEITE COND LT MOÇA SEMI DESNAT 405G” (4 UNIDADES); Já a depoente SANDRA GONÇALVES ARAÚJO LAZARINI (fls. 276 “MIST PÁSSARO FORTE P CALOPSITA 500G” (2 UNIDADES); -277), além de ter confirmado as declarações prestadas perante a “RAÇÃO PÁSSARO FORTE PERIQUITO 500G” (1 UNIDADE). autoridade policia

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 774 A reclamante afirma não ter realizado qualquer ato de improbidade Ademais, a quebra de confiança da reclamada com a empregada é ou falta grave. evidente. Pois bem. Portanto, julgo improcedente o pedido de reversão da dispensa por A prova testemunhal decorre de prova emprestada dos justa causa e pedidos de natureza condenatória decorrentes. depoimentos colhidos

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 47 concluir que aplicável ao caso a regra dos arts. 334, III c/c 333, II, comissão sobre o lucro que é calculado na diferença entre o valor do CPC, atuais 374, II e 373, II, do CPC, na medida em que a da compra e a venda não era claro a forma em que era calculado o defesa não impugnou ou contestou o fato constitutivo do direito do lucro, inclusive, porque, a títu

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3821 Por fim, em relação ao pedido de indenização, dispôs a sentença: "Alega a embargante que possui direito à indenização pela benfeitoria realizada no imóvel penhorado e que seu ressarcimento frustrará a execução trabalhista. Afirma que o valor das benfeitorias realizadas está avaliado entre RIO DE JANEIRO, 6 de Junho de 2018 R$ 800.000,00 e R$ 1.000.000,00.

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Imóvel a ser adquirido: Apartamento 701 do Ed. Vitória Marina Flat Proponente: Renato Passos de Araújo Sobrinho. Documentos: Valor ofertado: R$169.100,00 (cento e sessenta e nove mil e cem Juntados aos autos com a certidão de Id 4dccc0a. Imóvel a ser reais) adquirido: Apartamento 702 do Ed. Vitória Marina Flat. Condições de Pagamento: À vista Valor ofertado: R$18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2272 necessárias para promover o estorno do valor da compra em prazo razoável e minorar os dissabores experimentados pelo consumidor. Não se mostrou interessada em uma solução efetiva e menos desgastante para todos, já que o prazo de quase dois anos para efetivar a devolução do valor da compra não se jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1159 contato com a segunda ré, que disse que havia solicitado o cancelamento de uma das vendas. Na fatura de dezembro de 2007 foi creditado ao autor R$ 4860,00, referente à compra cancelada. No entanto, está sendo debitado R$ 7307,55, em 9 parcelas de R$ 811,95. O autor não conseguiu resolver o problema amigavelmente. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 780 Processo 1002755-48.2015.8.26.0068 - Exibição - Provas - Liria Alves - Avista S/A Administradora de Cartões de Credito - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a exibir o contrato mencionado na inicial, no prazo de 30 dias. Em conseqüência, resolvo o processo com apreciaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 271 Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são contados em dias úteis. Conforme Comunicado Conjunto 380/2016, item 2.2, letra “d”, a contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda observará a contagem em dias corridos. Ressaltamos que esse ente