Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2351 adequado para reapreciação de matéria já discutida nos autos. Contudo, em situação excepcional, é possível atribuir aos embargos PODER JUDICIÁRIO o chamado efeito modificativo ou infringente. JUSTIÇA DO O embargante alega a existência de omissão quanto à análise do não conhecimento do agravo pela não impugnação dos fundamentos da decisão recorrida. PODE

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ANA FLAVIA ALVES SOUZA(OAB: 35237/GO) FREDERICO CAMARGO COUTINHO(OAB: 23266/GO) DIEGO MATIAS BERNARDES ADVOGADO PERITO 3300 ADVOGADO BEATRIZ MARTINS GUIMARAES DE PAULA(OAB: 43258/GO) HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA BRUNO BATISTA ROSA(OAB: 22122/GO) ANA FLAVIA ALVES SOUZA(OAB: 35237/GO) FREDERICO CAMARGO COUTINHO(OAB: 23266/GO) DIEGO MATIAS BERNARDES RÉU ADVOGADO ADV

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2342 destinam-se a suprir omissão, contradição e obscuridade do Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL RECANTO DO SOL LTDA - ME julgado, nos exatos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, não sendo remédio adequado para reapreciação de matéria já discutida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Contudo, em situação e

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2607 Julgamento: 04/05/2017, 1A CIVEL)?.3. DISPOSITIVODiante do exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos formulados na inicial,extinguindo o feito com resolução do mérito.Proceda-se a substituição do pólo passivo da ré AMERICANAS S/A pela empresa B2W ? COMPANHIA DIGITAL (americanas.com).Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.Intime

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2608 físico-psíquica da parte autora tenha restado abalada com o não recebimento de um relógio que comprou, sendo que, embora tenha mencionado que o produto foi adquirido para presentear seu cunhado, não produziu nenhuma prova da existência de tal cunhado, tampouco da data de aniversário deste, motivo pelo qual, afasto a reparação requerida a título de danos morais.Nesse sentido:?APELAÇÃO CÍVEL

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 10861 com a rotina da reclamada por ela adquiridos foram entregues na -279), em síntese, confirmou as declarações que prestou perante a associação e que tinha por destinação festa de aniversário não é autoridade policial, inclusive no que diz respeito à compra frustrada verossímil e não encontra amparo nas provas produzidas nos autos. de 01/04/2021, às dif

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 662 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ________________________________________ Processo: 8001072-04.2022.8.05.0064 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR: TATIANE DE SENA PAIVA Advogado(s) do reclamante: CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR REU: SARAH SUZANE BASILIO 45578034829 SENTENÇA Vistos. Alega a parte Autora que realizou uma compra junto ao site

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 danos morais. Pois bem. De ofício, feito há de ser parcialmente extinto, sem análise do mérito, por falta de interesse na modalidade necessidade do provimento, no que toca ao pedido de declaração de inexigibilidade dos débitos descritos na petição inicial. Com efeito, restou incontroverso documentalmente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1302 HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP) Processo 0050033-32.2011.8.26.0576 (576.01.2011.050033) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Conexão Comunicação Visual Ltda Me - Serasa Sa - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seg

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 THAISE DIAS LIMA DE SOUZA. R: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: SP131600 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0702026-84.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLY PINTO DA