Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 151132-55.2017.8.09.0011 646 COBRANCA VALDIVINO DE ARAUJO AQUINO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 41841 GO - TAIS RODRIGUES DA SILVA MOURA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 G

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REQUERIDO : JOSE LUIZ CAPARROZ MORAMI DAS GRACAS ALVEZ CAPARROZ JOSE PAULO CAPARROZ GRAZIELA PASCON CAPARROZ SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSO ANTONIO PENASSO REQUERENTE : NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADV REQDO : 218270 SP - JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES 3432 MT - JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES 14566 MT - CAROLINA VIEIRA DE ALMEIDA ADV REQTE : 30135 GO - LEANDRO

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 1/2012, DJE 1222 DE 14/01/2013) ASSIM, COM FULCRO NO DISPOSITIVO ACIMA MENCIONADO, NAO SE PODE CONDICIONAR O DIREITO DE ACAO A PRE VIO PEDIDO EM VIA ADMINISTRATIVA E NEM EXISTE A OBRIGATORIEDADE D E ESGOTAMENTO DA INSTANCIA ADMINISTRATIVA PARA QUE A PARTE POSSA ACESSAR O PODER JUDICIARIO. AFASTO, PORTANTO, A PRELIMINAR AVENTA DA. O REQUERIDO AINDA IMPUGNOU A CERCA DO

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 355751-25.2009.8.09.0011 ( 200903557511 ) AUTOS NR. : 2564 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AURO ROBERTO DE ANDRADE REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 27088 GO - DIEGO AUGUSTO BERNARDES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIMADA A PARTE AUTORA A MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA PETIÇAO E DOCUME

Seção III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ONCLU SOS EM PRELIMINARES, A PARTE REQUERIDA ALEGOU A CARENCIA DA ACAO FALTA DE INTERESSE DE AGIR , SOB O FUNDAMENTO DE QUE O REQU ERENT E NAO PLEITEOU ADMINISTRATIVAMENTE PARA RECEBER OS VALORES INDENI ZATORIO DO SEGURO DPVAT OCORRE QUE TAL ALEGACAO NAO PROSPE RA, PO IS ESSA CONTRARIA O ARTIGO 5, INCISO XXXV DA CONSTITUICAO FEDERAL , O QUAL TRATA DO PRINCIPIO DA INAFA

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DOS ANJOS E EDSON CAETANO DE SOUSA. DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS REQUERIDOS NO PAGAMENTO DO ENCARGO REFERENTE AO IPTU E PAGAMENTO PELA OCUPACAO IRREGULAR DO IMOVEL, SENDO ESTE DEVIDO DA CITACAO A TE A DESOCUPACAO, NO VALOR MENSAL DE 0,5% DO IMOVEL QUE DEVERAO S ER ABATIDOS QUANDO DA RESTITUICAO DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELA PARTE RE. DETERMINO AINDA, A RESTITUICAO,

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 /29 SAO APTOS A COMPROVAR A OCORRENCIA DO ACIDENTE. POR OUTRO LAD O, NAO HA SE FALAR EM AUSENCIA DE COBERTURA PELO SEGURO DPVAT POI S, EMBORA O AUTOR NAO ESTIVESSE EM MOVIMENTO, ESTAVA EM SUA MOTOC ICLETA AGUARDANDO A PASSAGEM DE OUTRO VEICULO NO MOMENTO EM QUE S E DESEQUILIBROU E CAIU. ASSIM, O FATO GERADOR DA COBERTURA PLEITE ADA NA PETICAO INICIAL E O DANO DECORRENTE

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 PVAT, POR TER SE TORNADO INVALIDO, PARCIAL E PERMANENTEMENTE, EM DECORRENCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO. NO TOCANTE AO VALOR DA INDEN IZACAO, TEMA DE ASSAZ DEBATE EM NOSSOS SODALICIOS, RECENTEMENTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEVE POR UNIFORMIZAR A JURISPRUDENC IA, NOS SEGUINTES TERMOS: SUMULA 474: A INDENIZACAO DO SEGURO DPV AT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICI

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 LIMINAR DE ATIVIDADE LICITA, CONCERNENTE A OBRAS IMPLEMENTADAS P ELOS PROPRIETARIOS DO IMOVEL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA MUNICI PALIDADE. 2 - AUSENCIA DE PROVA DE PREJUIZO A BEM INTEGRANTE DO P ATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, QUE AUTORIZASSE A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA EM ACAO POPULAR. 3RECURSO NEGADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV 1.0145

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOC ATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, OBSERVANDO-SE O ART. 12 D A LEI N. 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O T RANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS DEVIDAS BAIXAS. JATAI, 21 DE OUTUBRO DE 2014. ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIR NR. PROTOCOLO AUTOS