122 resultados encontrados para valor da inden - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 QUE QUANDO ENTROU LA DENTRO O SEU NELSON ESTAVA SENTADO NO SOFA, E A DONA FRANCISCA LHE DISSE QUE O ACUSADO TINHA EMPURRADO NELSO N, QUE PARECE QUE TINHA UM ARRANHADO NA MAO DELA, QUE CONHECE A F AMILIA HA UNS TREZE ANOS, QUE SAIBA O NILSON NUNCA TINHA AGREDIDO OS PAIS, QUE NAO SABE FALAR SE ELE ESTAVA ALCOOLIZADO PORQUE ULT IMAMENTE ELE ESTAVA TAO DOIDO QUE NAO SABE QUAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AS LEIS N 8441/92 E N 11.482/07. NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES. NO MERITO, A LESAO DO AUTOR OCORREU EM 21.06.2014, DEVIDAMENTE C OMPROVADA PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 11/29 E 78/80. DESSE MODO, ANT E O CONTEXTO PROBATORIO DOS AUTOS, RECONHECO A EXISTENCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E A INVALIDEZ DO REQUERENTE. CONFORME EN TENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ONCLUSAO. INTIMEM-SE. JATAI, 16/02/2016 16:36:25. THIAGO SOARES C ASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINAD A ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL , CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENC IA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 O QUE O PERITO ELABOROU LAUDOS COMPLEMENTARES AS FLS. 478/487 E 5 45/554. SOBRE O ASSUNTO, E CEDICO QUE A DESAPROPRIACAO DESAGUA NA PERDA DO DOMINIO, POR ISSO, A JUSTA INDENIZACAO TEM QUE CORRESPO NDER AO VALOR TOTAL DO BEM. REGISTRE-SE QUE O PERITO JUDICIAL, EM VISTORIA NA PROPRIEDADE, CONSTATOU QUE A AREA DESAPROPRIADA DE 1 8,27HA TEM COMO PRECO MEDIO POR HECTARE R$ 40
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 VALIDEZ. AGORA, NAO HA MAIS DUVIDAS. A APURACAO DO VALOR DA INDEN IZACAO NOS CASOS DE INVALIDEZ PARCIAL FAR-SE-A COM BASE NA TABELA ANEXA A LEI N 6.194/74, COM A REDACAO QUE LHE EMPRESTOU A LEI N 11.945/2009, OU NA TABELA PUBLICADA PELO CONSELHO NACIONAL DOS SE GUROS PRIVADOS (RESOLUCAO N 1/75), NOS SINISTROS OCORRIDOS ANTES DA VIGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA N 451/2008, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, PASSO AO EXAME DO MERITO. PRETENDE A PARTE AUTORA INDENIZACAO DO SEGURO D PVAT, POR TER SE TORNADO INVALIDA, PARCIAL E PERMANENTEMENTE, EM DECORRENCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO. NO TOCANTE AO VALOR DA INDEN IZACAO, TEMA DE ASSAZ DEBATE EM NOSSOS SODALICIOS, RECENTEMENTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEVE POR UNIFORMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TADO NA ORIGEM, QUANDO DIVERGENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETI TIVO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA. II - DESTARTE, SEGUNDO O REC URSO ESPECIAL N 1.303.038/RS, SELECIONADO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA, A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE, E DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA IN VALIDEZ, DE ACORDO COM A TABELA DO CNSP/SUSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DIREITO, QUANDO FIXADO EM MONTANTE SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, E AINDA DE ACORDO COM A SITUACAO ECONOMICA DO PROCESSADO, QUE NAO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O ADIMPLEMENTO. 2 - IMPOSSIVEL A EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, U MA VEZ QUE A APLICACAO DA REFERIDA SANCAO DERIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ (ARTIGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO). E TRATA-SE DE PENA DUPLICE. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIAD O DIRIGIU COM IMPRUDENCIA, VINDO, INCLUSIVE, A OCASIONAR ACIDENTE DE TRANSITO NO QUAL A VITIMA NAILTON MOREIRA DIAS JUNIOR VEIO A OBITO, IMPONHO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DE ERISMAR RIBEIRO DOS SANTOS PELO PRAZO DE DOIS (02) MESES. NESSE S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 O VIEIRA DOS SANTOS (FLS. 222/229), MINISTéRIO COMUNIDADE CRISTã (239/240), PIRACANJUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA (FLS. 27 8/282) E GILDO ALVES SANTANA, REPRESENTANDO O ESPóLIO DE GILBERTO SANTANA XAVIER NUNES E DINAZILIA ALVES SANTANA (FLS. 419/427), C ONTESTARAM A AçãO ALEGANDO QUE NãO CONCORDAM COM O VALOR DA INDEN IZAçãO, VISTO QUE NãO CONDIZ COM