27 resultados encontrados para valor da multa descabimento. como - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 30/11/2018 - Pág. 3010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3010 IMPROVIDO NESTE PONTO.APELAÇÃO RÉU REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS LIMITAÇÃO DE DESCONTOS INCIDENTES SOBRE A FOLHA SALARIAL E A CONTA BANCÁRIA EM QUE A AUTORA RECEBE SEUS PROVENTOS POSSIBILIDADE. OS DESCONTOS EM VALORES SUPERIORES A 30% DOS PROVENTOS DA AUTORA MOSTRAM-SE EXCESSIVOS, VISTO O CARÁTER ALIMENTAR DA VERBA RE
TJSP 22/08/2018 - Pág. 2601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2601 AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ
TJSP 12/07/2019 - Pág. 2612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2612 FELIPE SEREM SUSPENSAS. PRECEDENTES DESTA CÂMARA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO S
TJSP 02/07/2019 - Pág. 2675 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2675 ( Atual Denominação da Empresa Tnl Pcs S.a ) - Agravado: Rafael da Cunha Xavier - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CRÉDITO CONSTITUÍDO APÓS O PROCESS
TJSP 01/10/2018 - Pág. 2505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2505 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/20
TJSP 01/10/2018 - Pág. 2507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2507 SUA FAMÍLIA, SENDO DE RIGOR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, A FIM DE QUE BUSQUE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PRETENDIDA. GRATUIDADE PROCESSUAL PESSOA JURÍDICA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL SÚMULA 481, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE D
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3415 Processo 1000177-87.2022.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Veredas de Ferraz Empreendimentos Imob Spe Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 5 dias. Comprovado nos autos, proceda a pesquisa conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 22
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1925 sim, imprescindível que os efeitos da tutela de urgência antecipada não sejam irreversíveis. Tais requisitos são cumulativos, o que significa que, na ausência de um deles, deve ser indeferido o pedido. Pois bem. É o caso de deferimento do pedido antecipatório. No caso em apreço, a parte trouxe demonstr
TJSP 06/02/2020 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2269 SE DESTINA À MORADIA DA EMBARGANTE POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃ
TJSP 01/04/2020 - Pág. 3702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3702 Education do Brasil S/A - Agravado: Carvajal Informacao Ltda - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIMENTO DA PESQUISA JUNTO AO CCS-BACEN (CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL) COM VISTAS À LOCALIZAÇÃO DE BENS PARA SATISFAÇÃ