Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3793 S/A - Agravado: Ricardo Mendes Jacob - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES FIXADAS EM TUTELA DE URGÊNCIA E SENTENÇA CONFIRMATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. MAJORAÇÃO PELO MAGISTRADO Q

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1822 338 ADV: JOSE HELENO LOPES VIANA (OAB 1485/CE), MARCEL VICTOR GOMES DE ALMEIDA (OAB 21198/CE) - Processo 0850903-73.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: T.C.R.S. - REQUERIDO: N.P.S. - Vistos, etc.O executado às fls. 297/317, ofereceu tempestivamente embargos de declaração em face dos despachos de fls. 271 e 273 e alega omissão/contradição nos re

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 802 a Sessão de Conciliação e mediação Conciliador lotado neste Juízo (art. 334, § 1º, do CPC). No ato da citação, cientifique o réu de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não puder comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2104 SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2053977-43.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: O. V. C. G. - Embargdo: H. P. S. P. (Menor(es) representado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1761 JUDICIALMENTE AS PARCELAS DEVIDAS NO VALOR QUE ELA ENTENDE CORRETO, COM AFASTAMENTO DA MORA, PARA IMPEDIR A INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E SER MANTIDA NA POSSE DO BEM DADO EM GARANTIA – PRETENSÃO PARCIALMENTE ADMITIDA – PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO EM GRAU INSUFICIENTE PARA DEFERIMENTO DA TUTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3211 R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5880 de indenização no importe de R$ 5.000.000,00 por danos morais. Em 26 de fevereiro de 2018, o recurso não foi conhecido (fls. 1768/1779). O V. Acórdão assim foi ementado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução - Pretensão dos embargantes a análise de cobrança ilícita de seguro nos títulos de créditos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 620 indispensável para sua correta apreciação. Logo, não há como se conhecer do recurso, conforme precedente do extinto Egrégio 2º TAC publicado in RT 736/304, com a seguinte ementa: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Inicial que deve ser instruída com as peças necessárias obrigatórias e facultativas Inteligência do artigo 525, do C�

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 N. 0703574-37.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONCEICAO CORREA GOMES. Adv(s).: DF54430 - BRUNO DOS SANTOS ASSIS. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRA