Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 REQUERIDO ADV REQTE : PREFEITURA DE SANTA ISABEL - GO : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR 42071 GO - RODRIGO SOUZA VASCONCELOS ADV REQDO : 29865 GO - RODRIGO JUSTINIANO RIBEIRO 23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA DESPACHO : POSTO ISSO, CONFIRMO A MEDIDA LIMINAR PROFERIDA AS FLS. 33/35, TO RNANDO-A DEFINITIVA, PARA O FIM DE RECONHECER A OBRIGACAO DE

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 921, III, DO CPC. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 20 DE JUNHO DE 2016. SIL VIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 345753-86.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDO CARLOS DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT AD

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ADA A DOCUMENTACAO, DE-SE VISTA AO PARQUET. CUMPRA-SE. JUSSARA, _ 22___ DE AGOSTO DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437885-06.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARILENE PARREIRA BORGES SILVA SUPERMERCADO SAO REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEI

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 IBANCO S/A EM FACE DE JULIO CESAR SEBA CAPUZZO ME/ GRANDE URSO PR ESENTES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO DA DE MANDA, AS PARTES CELEBRAM ACORDO ( FLS. 26/28). BREVE RELATORIO. DECIDO. AS PARTES SAO CAPAZES E ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS NAO CONTRARIA TEXTO EXPRESSO DE LEI, SENDO SUSCETIVEL DE HOMOLOGACAO. ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAC

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DO CONSUMIDOR. NAS CAUSAS ENVOLVENDO RELACAO JURIDICA DE CONSUMO , EM SE TRATANDO DE CONTRATO DE ADESAO, DEVE PREVALECER O FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, PARA FACILITAR A DEFESA DE SEUS DIREITO S. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 2005.023020-6, 3 CAMARA DE DIREITO PU BLICO DO TJSC, REL. SONIA MARIA SCHMITZ. UNANIME, DJ 22.05.2006)" . (GRIFEI). DESTA FORMA, DECLINO DA COMPET

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1- AUSENTES OS VICIOS ELENCADO S NO ART. 535 DA LEI PROCESSUAL CIVIL E EVIDENCIADO O PROPOSITO D E REEXAME DA MATERIA, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DECLARATOR IOS. 2- MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, OS EMBARGOS DEVEM C INGIR-SE AS HIPOTESES PERMISSIVAS DO ART. 535, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEIT

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 IA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, INDEPENDE DA PREVIA INTIM ACAO PESSOAL DA PARTE. IDENTICO ENTENDIMENTO TEM ESTE TRIBUNAL, D E FORMA QUE, INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, DE CU JA DECISAO FOI A PARTE INTIMADA, E NAO PROVIDENCIANDO ESTA O RECO LHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO LEGAL, A CONSEQUENCIA E O CANCELAMEN TO DA DISTRIBUICAO. 2- NAO HAVENDO NO AGR

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 REQUERIDO CONFRONTANTE : CIRILA XAVIER BARBOSA : CLAUDIO MARCIO DA SILVA SHEILA CANDIDA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE 19612 GO - ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N: 201301367120 REQUERENTE : MARIA FRANCISCA DE SOUZA RE QUERIDO : CIRILA XAVIER BARBOSA NATUREZA : ACAO DE USUCAPIAO DESP ACHO A REQUERIDA CIRILA XAVIER BARBOSA, CIT

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ISCRIMINADO ( ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO , DO CPC). O EXECUTADO PODERA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 736 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DILIGENCI E-SE, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, UTILIZAR-SE DAS PRERROGAT IVAS DO ART. 172 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 201 4. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 U NAO DA PENHORA APOS A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO A EXECUCAO , TAL SUSPENSAO NAO TEM O CARATER DE DESCONSTITUIR A PENHORA, POI S O EFEITO SUSPENSIVO SOMENTE IMPEDE ATO DE EXPROPRIACAO DO BEM P ENHORADO, CONFORME SE DEPREENDE DO 5 DO ART. 919, DO CPC. ALIAS, A PENHORA E UMA DAS CONDICOES PARA OBTENCAO DO EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME O 1 DO ART. 919, DO CPC, RAZAO PEL