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valor das custas iniciais - Página 991

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10.001 resultados encontrados para valor das custas iniciais - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 10/05/2012 - Pág. 320 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/4553 CE/4553 CE/19932 CE/4553 CE/19932 6 8 9 11 13 14 16 18 20 22 24 26 Caderno 2: Judiciário CE/23713 CE/4553 CE/19932 CE/19932 CE/4553 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/19932 CE/19932 Fortaleza, Ano II - Edição 474 320 7 9 10 12 14 15 17 19 21 23 25 26 27 1) 1233-93.2008.8.06.0071/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: FLAVIANO FRANCO DOS SANTOS E IONE F

TJAL 23/09/2009 - Pág. 1 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano I • Edição 73 • Maceió, Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 2ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO IVENS SIMÕES FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE TENÓRIO DE LIMA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

TJAL 03/12/2015 - Pág. 134 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1524 134 PRESUNÇÃO RELATIVA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa, admitindo, portanto, prova em contrário. 2. É certo que a simples fixação de um patamar de renda acima da qual se entenderia imprópria a

TJAL 22/11/2013 - Pág. 146 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1054 146 processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo alhures mencionado. Custas pela autora, deduzindo-se o valor das custas iniciais efetivamente pagas. Ressalte-se que, acaso o valor das custas seja inferior a R$100,00 (cem reais), ficam desde já dispensadas, nos termos da Resolução nº 20/2012 do TJ/AL. P. R. I. Após

TJAL 11/04/2012 - Pág. 145 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 670 145 face comprovação do estado excepcional de pobreza. Intime-se o autor para juntar documentos que comprovem o lapso temporal aquisitivo do imóvel, prazo 10 dias. Após, cumprida a diligência acima, dê-se continuidade ao cumprimento do despacho de fls. 18. Cumpra-se. Arapiraca, 22 de março de 2012. Silvana Maria Cansanção de

TJAL 15/02/2011 - Pág. 8 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 406 8 já procedida (fl. 38), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 4.Custas ex lege. 5.P.R.I. e uma vez transitada em julgado, arquive-se o presente processo, obedecidas às formalidades legais. ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL) - Processo 0006379-97.2010.8.02.0058 - Busc

TJDFT 12/01/2012 - Pág. 38 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização

TJAL 20/12/2022 - Pág. 280 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 280 se sem atividade, decorrente da análise do resultado do exercício do Imposto de Renda referente ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022, onde não possui receitas brutas anteriores desde janeiro de 2021, o que ajuda a comprovar sua provável insuficiência financeira, já que, o valor das custas iniciais reputa-se elevado

TJAL 17/06/2019 - Pág. 32 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2365 32 Roberio Rodrigues de Castro (OAB 348669SP) Robervaldo Davino da Silva Júnior (OAB 15070/AL) Rodrigo Araújo Campos (OAB 8544/AL) Rodrigo Karpat (OAB 16663A/AL) Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Sergio Schulze (OAB 7629/SC) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL) Talles de Vasconcelos Calheiros Correia (OAB 15407/AL) Thainá Ten�

TJAL 08/08/2019 - Pág. 66 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 66 Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL) Shirley Sarmento Wanderley (OAB 7814/AL) VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL) Wagner de Magalhães Leite (OAB 12189/AL) Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL) 8ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIAN

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