Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 934 opcional seu recolhimento, dispensado apenas em situações excepcionais. Prefere aos demais créditos, excepcionados os trabalhistas. Dessarte, recolha o valor das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de quinze dias. Int.. - ADV: ALCILENE SOUZA BARBOSA (OAB 459726/SP) Processo 1055558-38.2017.8.26

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 125 Arthur Sérgio Brandão de Souza Aguiar (OAB 12932/AL) Aykoerne Lima Barbosa (OAB 10248/AL) Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Bruno Oliveira de Paula Batista (OAB 6962/AL) Celso Marcon (OAB 8210A/AL) Claudia Lopes Medeiros (OAB 5754/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 261 DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP) Processo 1030738-27.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Luciana Semieli Prizantelli de Oliveira - Vistos. Com base no documento de fls.99 defiro à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Arquive-se. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1950 do Código de Processo Civil, revogando, por conseguinte, a medida liminarmente deferida. Eventuais custas remanescentes pelo autor. Providencie-se o cancelamento do bloqueio do veículo, acaso comandado. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença, que, meramente homologatória, não enseja recurso. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 695 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0873/2020 Processo 1000986-81.2019.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Teodoro da Silva - À requerente: tomar ciência da nomeação do perito. Ademais, tomar ciência da mensagem eletrônica (e-mail) de fls. 81/82, des

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3068 8002483-05.2021.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Raimundo Francisco Alves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 342

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 3619 TIÇA AO AGRAVANTE, NOS AUTOS DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ELE PROPOSTA. (...)O DIREITO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NÃO É ABSOLUTO, UMA VEZ QUE A DECLARAÇÃO DE POBREZA IMPLICA SIMPLES PRESUNÇÃO JURIS TANTUM, SUSCETÍVEL DE SER ELIDIDA PELO MAGISTRADO SE TIVER FUNDADAS RAZÕES PARA CRER QUE O REQUERENTE NÃO SE ENCONTRA NO ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO. (…)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4696 A parte autora postulou gratuidade de justiça. A norma inserta no § 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil prevê que se presume verdadeira declaração firmada por pessoa natural, hipótese dos autos. Não há dúvidas que tal presunção é relativa. Sobre o tema Precedentes do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5702 Sobre o tema Precedentes do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO A QUO. INCONFORMISMO DA PARTE REQUERENTE . AGRAVO AGITADO CONTRA DECISÃO INDEFERITÓRIA DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AGRAVANTE, NOS AUTOS DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ELE PROPOSTA. (...)O DIREITO AO BENE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5182 “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO DESPROVIDO. 1- EM REGRA, A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEPENDE APENAS DA DECLARAÇÃO FIRMADA PELA PARTE SOBRE NÃO PODER ARCAR COM AS D