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valor das custas processuais finais - Página 649

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6.515 resultados encontrados para valor das custas processuais finais - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 05/10/2015 - Pág. 1244 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 julgada a presente decisão, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I. Gama - DF, terça-feira, 22/09/2015 às 17h40. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito. Nº 2010.04.1.005983-3 - Condenatoria - A: JOSEFA RIBEIRO DE SOUZA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: ADINALDO CAETANO DE FARIA. Adv(s).: GO012194 - VALDIVINO CLARINDO LIMA. A

TJDFT 07/12/2015 - Pág. 1246 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Nº 2015.04.1.011874-5 - Procedimento Sumario - A: CENTRAL VALLE RESIDENCE. Adv(s).: DF026131 - JULIANA RODRIGUES AMORIM ELUAN. R: ANGELA CRISTINA GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. fl. 47: DECISAO - Esclareça o motivo da distribuição por dependência a esta Vara. Prazo de 10 (dez) dias. Pena de indeferimento. P. I. Gama - DF, quarta-feira, 02/12/2015 às 12h48. Luciana Freire N. Fer

TJDFT 17/12/2014 - Pág. 1211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição, preservando o direito das partes de pleitearem o desarquivamento dos autos, na forma dos atos administrativos anteriormente mencionados. Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, observando que deverá contemplar o débito principal e honorários fixados nos autos, bem como indicar a últim

TJDFT 15/09/2014 - Pág. 1030 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Nº 2014.04.1.006324-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - GIULIO ALVARENGA REALE. R: JOAO LOPES DE SOUZA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. FL. 41: CERTIDAO - Nesta data, juntei aos autos mandado, sem cumprimento, às fls. 39/40, da parte ré. Gama - DF, quarta-feira, 10/09/2014 às 18h41. VISTA Vista ao autor sobre

TJSP 05/09/2019 - Pág. 1652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1652 eletrônicos nas fls. 37/38, sendo R$-40.624,73 em favor do Exequente José Francisco conforme fls. 37 e R$-8.158,36 em favor do advogado do Exequente, Dr. Douglas Motta de Souza, conforme fls. 38. 4- Destarte, diante da manifestação e comprovante de depósito de fls. 31/34 e considerando a petição de fl

TJSP 29/05/2019 - Pág. 2663 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2663 processo. Sem prejuízo do acima exposto, defiro o levantamento do depósito efetuado, a título de caução, à pág. 29, em favor do autor, expedindo mandado de levantamento eletrônico. No mais, não havendo interesse recursal, arquivem-se os autos independentemente da certificação do trânsito em julgado. P.R.I.C. -

TRF3 13/11/2019 - Pág. 198 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora sobre a planilha de cálculos do INSS, bem como informe se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º, da Resolução nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500, de 29/10/2014, da Secretaria da Receita Federal e comprove a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Havendo concordância com o valor apresentado pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, no

TJSP 22/11/2022 - Pág. 2153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2153 de vida é gravemente comprometida, em virtude do déficit visual. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela e DETERMINO ao ente público requerido que, no prazo de 30 (trinta dias), adote as providências que se fizerem necessárias para aquisição e fornecimento à autora das lentes i

TJCE 15/10/2021 - Pág. 362 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2717 362 inicial, concedendo a tutela de urgência para que a empresa ré se abstenha de incluir o nome da empresa autora nos rol dos devedores em relação à referida dívida que ensejou a demanda, em todos os seus termos, e condenar ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da requerente, a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% (um por cen

TJSP 09/03/2022 - Pág. 2064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2064 entender de direito, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser requerido através do incidente próprio e nos termos das normativas do TJSP. Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, JULGO EXTINTO este processo nesta fase de conhecimento e, após o decurso do prazo legal estabele

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