Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 XIV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DO MINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUM ENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA QUE SE F ALRA EM RECONSIDERACAO OU REFORMA DE DECISAO M

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 6499 GO - CECI CINTRA DOS PASSOS DESPACHO : AUTOS N.: 201500549937 DESPACHO A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROC ESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5, LXXIV, C F E ART. 4, LEI N. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINA NTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BE

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOM INANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUME NTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA QUE SE FA LRA EM RECONSIDERACAO OU REFORMA DE DECISAO

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201404039770 D E C I S A O TRATA-SE DE RECURSO DE APELA CAO INTERPOSTO NO DIA 12/06/2015 PELA PARTE AUTORA (FLS. 30/36). APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A SENTENCA ATACADA FO I PUBLICADA NO DIA 18/05/2015. PORTANTO, O RECURSO EM ANALISE E, FLAGRANTEMENTE, INTEMPESTIVO; PORQUANTO A PARTE RECORRENTE NA

Seção II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 ADV REQTE : 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO DESPACHO : DECISÃO TRATA-SE DE AçãO DE MODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO. DE INíCIO, A CONCESSãO DA ASSISTêNC IA JUDICIáRIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESP ESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUíZO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA (ART. 5º , LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº

Seção II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCIANO PIMENTA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO : A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEI

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PROTOCOLO: 201401655909 DESPACHO: EM ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNTA DOS AOS AUTOS, DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE -SE, CONFORME DECISAO DE FLS. 65/70. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 29 DE OUTUBRO DE 2014. BIANCA MELO CINTRA JUIZA AUXILIAR - 4 V ARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 386477-80.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2490 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUER

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PROTOCOLO: 201501075580 DESPACHO: A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PR OCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5, LXX IV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOM INANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTA

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EDSON DO CARMO CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404797976 DESPACHO: A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS P ROCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO O

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DILIGEN CIANDO-SE O AUTOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. JU IZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 411469-71.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2317 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALCIDES CAETANO DA SILVA NETO CONSIGNADO : BANCO PAN S/A ADV CONSGTE : 39844 GO - THALITA LOISA DE OLIVEIR