273 resultados encontrados para valor das custas processuais. apos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 TE EXECUTADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LE GAIS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULT A NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACA O. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SER AO PENHORADOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR SUFICIENTES PARA GARANTIR O JUIZO DA EXECUCAO. TAMBEM, CAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO : SANDRO JOSE COELHO NEVES : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201302769167 DESPACHO OS PRESENTES AUTOS ESTIVERAM FORA DA ESCRIVANIA, COM CARGA AO PROCURADOR DO INSS POR MAIS TEMPO QU E O PERMITIDO EM LEI, QUE OS RETEVE, A PONTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ~PROTOCOLO N. 201501169046 D E S P A C H O INTIME-SE O PROCURADOR JUDICIAL QUE SUBSCREVEU A PETICAO INICIAL PARA, NO PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS (DECLARACAO DE IMPOST O DE RENDA PESSOA JURIDICA, EXTRATOS DE MOVIMENTACAO BANCARIA, CE RTIDOES DE PROPRIEDADE DE BENS IMOVEIS) QUE COMPROVAM QUE A AUTOR A NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS PARA ARC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 MOS JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 111260-78.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOSE HELIO DO NASCIMENTO EXECUTADO : COOPERATIVA HABITACIONAL RENASCER LTDA ADV EXEQTE : 10595 GO - JOSE MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSI BILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ACIFICA DESTA CORTE E DO E. STF ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA PARA OBTENCAO DO BENEPLACI TO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (...). (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 393683-46.2010.8.09.0000. 5 CAMARA CIVEL. RELATOR GERSON SANTANA CINTRA. 20/01/2011.. DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALIADA, DEVE-SE JUNTAR O C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AMILIA ( ART. 5, LXXIV, CF E ART. 4, LEI N. 1.060/50). COM EFEITO , A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMA CAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDIC IARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICA O. 1. NAO HA SE FALAR EM RECONSIDERACAO OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE AMIRTON ADIM DE SOUSA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 41758 GO - JULLIS PAULO DUARTE SANTOS DESPACHO : DESPACHO A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSI BILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO P ROPRIO OU DE SUA FAMILIA ( ART. 5, LXXIV, CF E ART. 4, LEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA SE FALAR EM RECONSIDERACAO OU REFO RMA DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA COM BASE EM JURISPRUDENCIA P ACIFICA DESTA CORTE E DO E. STF ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NO ENDERECO INFORMADO NA INIC IAL, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER CONSIGNADAS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ARTIGO 285 E 319, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO D E 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62327-74.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 167 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DISCRIMINADO ( ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO , DO CPC). OS EXECUTAD OS PODERAO OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 736 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DILIG ENCIE-SE, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, UTILIZAR-SE DAS PRERR OGATIVAS DO ART. 172 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIR