Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região L T C COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME CRISTIANE DE MATOS EUGENIO(OAB: 147784/SP) JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) LOJAS CEM SA EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - L T C COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - LOJAS CEM SA PODER JUDICIÁRIO 13271 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 de que os Alvarás e os Formais de Partilha foram expedidos e encontram-se na contracapa dos autos, aguardando que as partes promovam a sua retirada no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 17h18.. DECISÃO e CERTIDAO Nº 187987-5/11 - Inventario - A: MARCIO BUENO DA SILVA DIAS e outros. Adv(s).: DF012286 - WASHINGTON LUIZ DA LUZ, DF006657 - Francisco de Assis Campos Net

Seção III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 302057-73.2010.8.09.0087 2443 EXECUCAO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE 33078 GO - LYZIA DE FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM AMPARO NO DIS

Seção III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 NR. PROTOCOLO : 361523-27.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : SUPERMERCADO BOM VIZINHO DE ITUMBIARA LTDA REQUERIDO : ARROZ DANIELA LTDA ADV REQTE : 19944 GO - MARCIO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ARTICULADO PELO AUTOR, COM ESPEQUE NA LEGISLAçãO RETRO MENCIONADA, PARA DECLARAR NULO OS T

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 218 Pereira Alexandrino - Publicado no TRTSC/DOE de 26-08-2008. participação nos lucros e resultados valor inferior ao recebido por 3In Instituições de Direito do Trabalho. Volume I. 19ª edição. LTr uma colega com idêntica função; não recebe abono anual previsto editora. São Paulo. 2000. Pág. 444. em norma coletiva. Faz ao final os respectivos pedidos. A auto

Seção III ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUçãO, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRA MENCIONADO CUSTAS, EX LEGE, PELO EXEQUENTE P R I INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN, PORQUE A RESTRIçãO FOI EFETIVADA PELA EXEQUENTE, CABENDO A ESTA PROVIDENCIAR A SUA BAIXA ITUMBIARA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 DR ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO (DECRETO

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Votos Revisores 5091 embargos de declaração. No mérito, merecem acolhimento. De fato, o acórdão foi omisso em CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2020. relação às matérias. A Cláusula 17ª da Convenção Coletiva de Trabalho dispõe que é CAROLINA VIEIRA BARBOSA devido o vale refeição de R$ 15,38 em relação a empresas com até Diretor de Secretaria 07 empreg

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1562 ADVOGADO GEORGIA CHRISTINA LIBORIO BARROSO(OAB: 5092/MT) COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO EIRELI CARLA MONIQUE GOMES PRATES(OAB: 17025-O/MT) Servidor RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000323-76.2021.5.23.0107 RECLAMANTE WILLIAN GOMES DE MORAES ADVOGADO MARCO AURELIO BALLEN(OAB: 4994-O/MT) RECLAMADO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) ADVO

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Após o prazo recursal, arquivem-se os autos. ITUIUTABA/MG, 21 de outubro de 2020. HELENA HONDA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010153-45.2020.5.03.0176 AUTOR ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO PAULO DAS GRACAS CINTRA(OAB: 110045/MG) RÉU LUCIAN DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO(OAB: 155984/MG) PERITO CARLOS EDUARDO MESSE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1389 b) Condenar a Acionada ao pagamento de 30% do valor do contrato conforme cláusula 9º do contrato entre esta e a parte requerente. Cumpre ressaltar que a cláusula penal tem a finalidade de compensar a parte pelo descumprimento imotivado do contrato, não se confundindo com indenização. c) Condenar ainda a parte requerida a restituir os valores pagos pela parte r