30 resultados encontrados para valor de quaisquer pec - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 320 1-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUA RENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 4 (QUATRO MES ES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECE BER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; -OBRIGACAO DE CONS ERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; -OB RIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELE IRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 40,00), SE DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, VISTO QUE O APENADO OSTENTA BOM CO MPORTAMENTO, POIS NAO HA NOTICIAS DE VIOLACOES DURANTE O PERIODO DE MONITORACAO ELETRONICA. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESS AO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR, COM A INCLUSAO DO A PENADO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INC ISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO : 175623-25.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISRAEL ALMEIDA SOUSA ADV ACUS : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201701756239 PARTE(S): ISRAEL ALMEIDA SOUSA DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE A DEFESA MANIFESTE, NOS TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 -1 DA 9 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2 013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAG RAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DE 201201360034 PARTE(S): IVANEIDE DA SILVA NASCIMENTO JUSCELINO DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO FACE A NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA P AUTA, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 /05/19, AS 17:00HORAS. INTIMEM-SE O (S)ACUSADO (S), SEU (S) DEFEN SOR (ES) AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ATENTANDO-SE O DISPOSTO NO ARTI GO 221, 2 (MILITARES) E 3 (SERVICOS PUBLICOS).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NO LOCAL SUSO INDICADO, SOMENTE PODENDO DELE SAIR PARA TRATAMENTO MEDICO, AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, REALIZADOS NESTA CIDADE; C) COMPARECIMENTO MENSAL A SEDE DO JUIZO ATE O DIA CINCO (05) DE CAD A MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES; D) COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCE DIMENTO PARA OS QUAIS SEJA INTIMADO; E) QUE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 IONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTE S A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQ UIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENT E, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PRO XIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 06 (SEIS MESES), SENDO Q UE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O AG ENDAMENTO DE RETORNO; HOBRIGACAO DE FORNECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR N O PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RES IDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL S EM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS