Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 322/20, de 06 de Julho de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar os términos dos contratos dos CTD’s abaixo discriminados: MAT. NOME CARGO INÍCIO CONTRATO TÉRMINO CONTRATO 40520-5 ARTUR MANOEL DE MORAIS SILVA AG. SOCIOEDUCATIVO 06

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 14 de maio de 2022 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SECULT- PE Nº007/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar, MANOEL BARROS SOBRINHO, Superintendente de Gestão, matrícula nº 443.847-7, como ordenador de d

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 100 - 11 Nº 1.376-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Tito Cavalcante Hermínio de Lima, matrícula nº 303.025-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022. Nº 2909 - Dispensar MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUSA, Prof., LPM, II, A, mat. 265.432-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Padre Le

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 222 GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº RORSum-0011662-07.2020.5.18.0010 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO MARGARETH DE FREITAS SILVA(OAB: 21362/GO) RECORRIDO ARNALDO BERNARDINO ALVES ADVOGADO ALLISSON WANDER DE SOUSA SILVA(OAB: 41355/DF) Dispensado, nos termos do artigo 852-I da C

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 585 Afirma, ainda, que "segundo a própria Confederação Nacional dos ADMISSIBILIDADE Médicos, o Piso Salarial da categoria no período controvertido é de R$ 12.993,00 (2016) e R$ 13.847,93 (2017)" e que "o Valor deliberado para a Contribuição Sindical no ano de 2016 foi de R$ O recurso é adequado, tempestivo, a representação processual está 315,00 e em 2017 de 34

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 218 RECORRENTE : SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DE GOIÁS Aduz que "o valor atribuído a base de cálculo não foi alvo de ADVOGADO : MARGARETH DE FREITAS SILVA impugnação em sede defesa do Reclamado, motivo que por si só, RECORRIDO : ARNALDO BERNARDINO ALVES enseja que a base de cálculo apresentada na exordial é ADVOGADO : ALLISSON WANDER DE SOUSA SILVA incont

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio da servidora VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS, mat. 106.974-8, processo nº 5001217-7/2018 de 04/06/18, no período de 05/06/18 à 04/07/18, re

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada 1574 Juiz do Trabalho Substituto através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2023. FILIPE BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000704-79.2022.5.07.0015 RECLAMANTE FR

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 E-mail: [email protected] 1573 Intime-se o exequente/requerente, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco)dias, indicar meios hábeis e efetivos para O(A) Exmo(a). Sr(a) FILIPE BERNARDO DA SILVA, Juiz(íza) do prosseguimento da execução, não se prestando a este desiderato Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, solicita, com maior pedidos extremament

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2375 315,00 e R$ 340,00), fica caracterizada a cobrança indevida. Conforme assegurado Constitucionalmente, os Valores das Dessarte, seja pelo vazio legislativo quanto à alíquota e base de Contribuições Sindicais definidas pela Categoria em Assembleia cálculo do tributo em questão, seja pela cobrança indevida em Geral, seguem à risca as técnicas econômicas de atu