Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3511 concedo o prazo de cinco dias para nova juntada. Intimem-se. Fernandopolis, 13 de julho de 2022. - ADV: THALITA TOFFOLI PAEZ (OAB 235242/SP), BRUNO RICARDO TEREZO GARCIA (OAB 322123/SP) Processo 1002167-22.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maíra Gabriela Bombonatti Prado - - Welli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1339 142, § 3º, INCISO X, E 149, § 1º, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 4º E 25 DA LEI Nº 13.954/2020, QUE, RESPECTIVAMENTE, DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º-A A LEI 3.765/1960 E ACRESCENTOU OS ARTIGOS 24-C E 24-D AO DECRETO FEDERAL Nº 667/1969, E O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1342 Nº 1004066-63.2022.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Airton Cavalcanti de Melo - Magistrado(a) Glauco Costa Leite - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - ARTIGO 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3181 Processo 0006802-78.2018.8.26.0003 (processo principal 0019243-67.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Cheque - D.C.L. - N.M.D. e outros - Vistos. Fls.456/459: Diga o(a) exequente se houve o cumprimento do acordo homologado a fl. 450, em 5 dias. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento em relação à coe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1916 nos arts. 4º e seguintes do mencionado diploma, no prazo de 18 meses, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, a ser revertida para o Fundo Estadual para Reparação dos Interesses Difusos Lesados. Decorrido o prazo acima sem o efetivo cumprimento da ordem judicial, a obrigação de fazer será convertida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 732 corridos para implemento da tutela de urgência concedida. 5. Considerada a natureza pública da parte ré e a inexistência de lei específica, que a permita transigir, dispensada a audiência de tentativa de conciliação. 6. Cite-se a ré Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado De São Paulo CBPM, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2852 Processo 0007962-94.2019.8.26.0362/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odirlei Tolentino da Silva - Vistos. Ciência às partes do extrato de pagamento juntado. Ante o pagamento efetuado, defiro o levantamento do depósito (fls. 46). Transitada em julgado esta decisão, expeça-se Alvará para lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 208 TIPIFICA DISSABOR AINDA QUE PERTURBADOR PORÉM, SEM REFLEXOS PARA A PERSONALIDADE OU BOM NOME DA RECORRENTE. INDENIZAÇÃO CORRETAMENTE AFASTADA. EVENTUAL REITERAÇÃO DA CONDUTA QUE SE SUJEITA A MULTA POR DESCUMPRIMENTO COM APLICAÇÃO JÁ PREVISTA NA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 931 GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157309/SP) Processo 1001262-74.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Família - V.S.N. - - M.T.N.P. - L.S.P. - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. De início, rejeito a impugnação à gratuidade processual apresentada pelo requerido. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1103 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flavia Regina Briani Dessico (OAB: 388825/SP) - Anésio Scarante Barbosa (OAB: 3521