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valor descontado indevidamente - Página 999

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10.001 resultados encontrados para valor descontado indevidamente - data: 28/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 11/11/2019 - Pág. 30 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 30 valores depositados na conta do autor. A instituição financeira comprova, através da ficha de compensação de fls.110, que creditou na conta do autor o valor de R$ 3.580,50 (três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Sendo assim, entendo que este valor deverá ser abatido dos valores indevidamente desc

TJAL 03/10/2019 - Pág. 67 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 67 se as parte, dando ciência da baixa dos presente autos, facultando as mesmas requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALM

TJSP 08/11/2019 - Pág. 3945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3945 devidamente formulado, o que se impõe ocorra; Juntar seus documentos pessoais; Para tanto concedo à autora o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALANA DE OLIVEIRA VILELA BRINGEL (OAB 420457/SP) Processo 1042358-09.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pres

TJSP 04/07/2019 - Pág. 2775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2775 (OAB 312635/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000684-72.2019.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Maiara Gleice Rocha Oliveira - Vistos. Homologo o acordo de fls. 27/31, para que produza seus jurídicos

TJSP 11/07/2019 - Pág. 1674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1674 de 10% e penhora. Intime-se. - ADV: MARTA MARIA GONÇALVES GAINO (OAB 226698/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP) Processo 0000846-77.2019.8.26.0575 (processo principal 1001598-03.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Alessandra Maria

TJAL 04/02/2022 - Pág. 182 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2997 182 Ao final, pleiteia pelo reconhecimento da prescrição e o provimento do recurso. Ou ainda, subsidiariamente, requer a minoração do valor fixado a título de danos morais e, a determinação de compensação financeira dos valores já disponibilizados em favor do apelado. Em contrapartida, Otavio Barbosa dos Santos Filh

TJAL 02/02/2022 - Pág. 403 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 403 José Carlos de Sousa (OAB 17054A/AL) José Carlos de Sousa (OAB 6933A/TO) Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Luiz Gustavo Fernandes da Costa (OAB 149048/MG) Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Paula Fernanda Borba Accioly

TJAL 11/01/2022 - Pág. 368 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2979 368 corrente na qual a parte autora recebe benefício previdenciário, de caráter alimentar, configura evento suficiente a acarretar séria alteração no seu estado psíquico. A realização dessas operações indevidas na conta corrente da parte autora acarretou a ausência de recursos para a cobertura de outras obrigações

TJSP 03/10/2022 - Pág. 4459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4459 Ferreira de Souza - FEITO Nº 2022/001412 Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 22/27 como emenda à petição inicial. Providencie a exclusão da parte passiva Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda, bem como cadastre-se a parte passiva NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CPN

TJSP 29/11/2022 - Pág. 2352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2352 RELAÇÃO Nº 0723/2022 Processo 0001197-34.2017.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas S.P. - Vistos, etc. Sizenando Pedro, já qualificado, está sendo processado com incurso nas sanções do art. 12, caput, da Lei nº 10.826/2003. A denúncia foi recebida

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