10.001 resultados encontrados para valor deve corresponder - data: 13/08/2025
Página 15 de 1001
Processos encontrados
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000612-23.2017.4.03.6114 IMPETRANTE: TERMOCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: DARLEY ROCHA RODRIGUES - SP307903 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIADEMA Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Vistos. Nas causas em que haja valor econômico imediato, o seu valor deve corresponder à vantagem econômica pretendida. É o que se verifica nas demandas de cunho condenatório. Na espécie, há valoração econômica da pretens
em que houver instalação do Juizado Especial Federal, a sua competência é absoluta, com possibilidade, portanto, de reconhecimento de ofício. Aplicáveis as disposições do Código de Processo Civil, subsidiariamente, mormente aquelas relativas à apuração do valor da causa (CPC, arts. 258 a 261).Nas causas em que haja valor econômico imediato, o seu valor deve corresponder à vantagem econômica pretendida. É o que se verifica nas demandas de cunho condenatório, a exemplo daquelas em
aquelas relativas à apuração do valor da causa (CPC, arts. 258 a 261).Nas causas em que haja valor econômico imediato, o seu valor deve corresponder à vantagem econômica pretendida. É o que se verifica nas demandas de cunho condenatório, a exemplo daquelas em que se postula a concessão de benefício previdenciário.Havendo parcelas vencidas e vincendas, o valor da causa será obtido com a soma das que se venceram às 12 (doze) por vencer (CPC, art. 260).Verifico que a parte autora atrib
os autores acerca das preliminares arguidas pela CEF em sede de contestação. Int. 0003766-42.2014.403.6114 - KLERAN MATOS DE MOURA(SP291334 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Tendo em vista que o autor, intimado a apresentar cópia de seus comprovantes de renda, quedou-se inerte, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.Recolha o autor, no prazo de 10 (dez) dias, as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.Int
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3133 Despejo por Inadimplemento - Waiti Sato - Vistos. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 002374367.2022.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser pr
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2673 13ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 0000886-90.2023.8.26.0002 (processo principal 1041089-82.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Anna Heloisa Ribeiro - - Ayrton Francisco Ribeiro
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5573 judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV: ANA PAULA DO NASCIMENTO (OAB 325352/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 308 Vistos, Intime-se a parte autora para trazer aos autos, em 10 dias, cópia de declaração de imposto de renda ou outro documento idôneo para apreciação do pedido de justiça gratuita. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3809 valor mínimo da taxa judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV: JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP), MARCIA CICARELLI
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2988 Apartamento nº 161, localizado no 16º andar do Bloco B do EDIFÍCIO JARDIM PAULISTA, integrante do Condomínio Les Jardins Des Jardins, à Alameda Jau nº 1.477, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), desta Capital, contendo a área privativa de 156,000m², a área comum de 131,933m², nela incluído o direito de uso indet