Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 1007 e cite-se - ADV DIEGO MANOEL PATRICIO OAB/SP 279243 075.01.2011.000703-5/000000-000 - nº ordem 297/2011 - Declaratória (em geral) - MONICA VASQUES VICENTINI DE FREITAS X ATLANTICO FIDC - Vistos. Indefiro a gratuidade requerida, posto que, o requerente, constituiu defensor particular e não comprovou seu estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 89 neste caso apresentados, limitando-se, ali, a apresentar uma segunda estimativa, não menos insegura que a da autora. No caso presente, repete-se, a ré (que, diga-se, tem condições de aferir o montante a que se refere a causa, por ser a instituição empregadora) apresentou o valor sobre o qual litiga a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 523 levado em conta para a redução do exorbitante valor fixado. Na fixação do dano moral, nesse caso específico, verifico que o réu, embora quando de tal anotação não tenha tido nenhuma, o que gera abalo moral, não menos certo que possui anotações em razão de inadimplência no período de 2006 a 2010 (cf.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 1872 611/03 Vistos. I - Indefiro o pedido de bloqueio dos ativos financeiros em relação a executada “Caeté S/A Industria e Comercio de Bebidas”, uma vez que teve sua falência decretada perante este juízo, cabendo à exeqüente habilitar seu crédito nos autos falimentares. II - Defiro o pedido de fl.264/265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 2673 (art.32 da Lei no 7357/85). O cheque é passível de circulação, seja por tradição, seja por endosso, dada pelo emitente ao sacado para pagamento em benefício seu ou de um terceiro. Aquele que for demandado por obrigação resultante de cheque não pode opor ao portador exceções fundadas em relações p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1876 declarações; b- certidão negativa da Receita Federal; c- certidão negativa municipal e lançamento fiscal do imóvel. 2.Defiro os prazos requeridos a fls. 29. Saliento, por oportuno, que o prazo aqui concedido não implica no reconhecimento do “motivo justo” previsto no artigo 31, § 1º, alínea “1”, do Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 2001 189.01.2010.004028-9/000000-000 - nº ordem 698/2010 - Execução de Alimentos - T. G. F. G. X S. T. G. - Fls. 83 - Processo nº 698/2010 Vistos. 1. Fls. 79/82: DEFIRO o bloqueio e posterior penhora sobre ativos financeiros eventualmente existentes em nome da parte devedora. Providencie-se (sistema BACEN-JUD)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 80 finalização do laudo em elaboração.” - ADV PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS OAB/SP 227142 - ADV VILEBALDO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 79554 - ADV JORGE EVANDRO FERREIRA OAB/SP 185904 505.01.2010.001029-4/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ ALMEIDA DA SILVA X INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 2062 DO CARMO - Fls. 40 - HOMOLOGO, para que produza os efeitos dele decorrentes, o laudo pericial de fls. 34/35 dos autos, em relação ao qual manifestou-se a autora (fl. 38) e o Ministério Público (fls. 39/39v). Fl. 36: DEFIRO. Providencie o cartório o necessário para pagamento dos trabalhos efetuados pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1021 aplicação da penalidade ao Impetrante (fls. 164). A Impetrada prestou informações (fls.169/186). sustentando que a pontuação no prontuário dos condutores somente é inserida após o esgotamento da fase de recursos, ou seja, só depois de esgotadas as vias administrativas acerca do auto de infração, prazo para recor