Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1690 de indenização por danos materiais no valor de R$ R$ 949,76 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação, bem como ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1657 principal alegando que ele não pode subsistir por ser abusivo, devendo ser reduzido para R$ 5.000,00. A impugnada apresentou justificativa a fls.12/14, dizendo que o valor deve corresponder ao benefício patrimonial buscado. Pede a mantença do valor inicial. DECIDO. Nosso direito positivo não prevê limite

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 913 art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/50, trata de presunção relativa, já que admite prova em contrário (artigos 5º e 7º). Bem se vê, desde logo, que a ação é proposta por diversos autores, de sorte que cada um deles não comprometerá mais que a vigésima parte do valor do salário mínimo para pagar as custa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 722 mandado. Int. São Paulo, 02 de junho de 2010. MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI Juíza de Direito - ADV: NAIDE LILIANE DE MAGALHÃES (OAB 209962/SP), ANTONIO DECIO RODRIGUES GUERREIRO (OAB 49660/SP) Processo 053.10.016710-4 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 1146 liminar de posse e condenaçãoao pagamento de valor a título de uso e fruição do imóvel. Com a inicial (fls. 02/13), juntou os documentos de fls. 14/91. A liminar de reintegração de posse foi deferida a fls.100 e fls. 123/124. Os réus compareceram nos autos espontaneamente (fls. 127/128), bem como foram citados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 997 REPRESENTAÇÕES LTDA X BANCO BGN SA - Vistos, etc. Atento a que haja exceção de pré-executividade sendo instruída nos autos principais, com determinação de esclarecimentos e prova visando a apuração da mesma matéria preliminarmente aqui alegada, sobre as Cédulas de Crédito Bancário não constitu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 341 de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos em face do Agravado, que foi resolvida por transação homologada no ano de 2005, de cujo termo se extrai o seguinte trecho: (fls. 21/2) “...2) Pagará o réu pensão alimentícia à autora, no valor correspondente a 25% dos seus rendimentos líquidos, (...); pelo período d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 941 Processo 053.10.032118-9 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ana Rita da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 01 C/SAJ”) Vistos. Defiro a prioridade processual. Anote-se. Sent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com fundamento no art. 485, VI do C.P.C., EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito.Determino o arquivamento dos autos observando-se as cautelas legais, assim como a baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336A/CE) Processo 0612626-21.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1111 ministerial. - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), MARIA APARECIDA C F L EVANGELISTA (OAB 20249/SP) Processo 100.07.116577-7 - Produção Antecipada de Provas - MARCELO SCHMIDT GALLARDO - MARCIA APARECIDA SANCHES F. GALLARDO - Vistos. Fls. 192: Diga o autor. Fls. 194/198: