Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 1921 S/A - RAFAEL MOREIRA COLLODORO - Vistos. Andamento ao feito em 48 horas. Na inércia da autora, cumpra-se o disposto do artigo 267, §1º, do CPC. Int. - ADV: THALITA GOMES CARVALHO (OAB 258864/SP) Processo 0006792-78.2011.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Paulo Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 394 do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela vigente. Em face da ausência de interesse recursal, tanto por parte da requerente como da representante do Ministério Público, certifique-se, incontinênti, o trânsito em jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1769 Processo 0009141-98.2004.8.26.0003 (003.04.009141-7) - Execução de Título Extrajudicial - Geraldo Vicente Gabriel e outro - Marcos Antonio Silva - fls. 20: Vistos. Fls. 219: Intime-se o executado, da penhora, através de seu patrono, pela imprensa oficial. Int.(fls. 219:C O N S U L T A MM.Juiz: Tenho a honra de consult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1612 Valentim do Amaral e outro - Bom Viver Saúde Ltda - Vistos. Fls.442: Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante substituição de cópias, exceto de guias. Int. REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO (NOME DO ADVOGADO) - ADV: ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP), JOARY CASSIA MUNHOZ (OAB 131192/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 964 da documentação exigida pela legislação, sem justificativa , sendo assim, todas as multas lavradas por inobservância da Zona Máxima de Restrição estão plenamente válidas. Acompanharam a contestação os documentos de fls. 132/544. Houve Réplica fls. 548/549. É o relatório. Decido. A contrário do afirmado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1534 indenizatórios, sejam por danos morais ou materiais feitos, já que a ação foi ajuizada em 12 de novembro de 2009 (fl. 2), portanto, mais de 3 anos após o último ato que poderia ser imputado à ré como gerador de danos, incidindo, então a hipótese de prescrição prevista no inciso V do §3º do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 2024 o equivalente a 2,99% do valor global do contrato. O aumento de custo em tal percentual, por si só, revela que se trata de álea ordinária a ser suportada pelo contratante, em homenagem ao primado do pacta sunt servanda, pois a execução do contrato pela ré não restou inviabilizada pela variação do c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1346 (mesmo trabalho), a lei mesma os igualou na situação jurídica de ‘servidor’(Ap. Cível no. 157.843-1/1 - São Paulo). A impetrante, assim, tem direito ao benefício da licença prêmio, conforme enunciado nº 3 do TJ/SP, Seção de Direito Público. A análise dos requisitos de ordem administrativa, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 343 seguimento a recurso especial (CPC, art. 544), subsiste a obrigação de pagar o porte de remessa e de retorno dispensada, todavia, quando o recurso ataca decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita; a não ser assim, o pobre não poderia ser valer dos recursos legalmente previstos, frustrando a garantia constitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 621 JUIZ: 075.01.2009.003338-1/000000-000 - nº ordem 1/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. S. C. X T. M. M. Vistos. Trata-se de pedido de separação de corpos formulado no bojo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens em razão de brigas que ocor