Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 568 produza seus regulares efeitos jurídicos e legais. Leia-se: Do valor devido ao requerente/empregado, já se encontra quitado Considerando os termos da conciliação estabelecidos na petição de R$ 2.168,24 conforme comprovante de pagamento de id 5961b6d. ID. 3ec357d, homologo a transação celebrada pelas partes, no Leia-se: montante de R$ 2.731,14 para o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 772 do requerente: neste campo, colocar apenas o valor referente ao principal do requerente, ou seja, valor principal extraído do campo valor total solicitado para o requerente; 7- Valor dos juros do requerente: neste campo, colocar apenas o valor dos juros referentes ao valor devido ao requerente, ou seja, valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 656 deste ofício ; 6- Valor principal do requerente: neste campo, colocar apenas o valor referente ao principal do requerente, ou seja, valor principal extraído do campo valor total solicitado para o requerente; 7- Valor dos juros do requerente: neste campo, colocar apenas o valor dos juros referentes ao valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1941 PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); b) condenar a requerida, obedecendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1024 valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a Selic, sem concorrência de qualquer outro índice.Torno definitiva a decisão que concedeu a tutela de urgência (f. 22/24).O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1025 compreendido entre os pagamentos indevidos e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a Selic, sem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3853 valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela Selic após o trânsito em julgado; c) no período compreendido entre os pagamentos indevidos e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 742 campo valor total solicitado para o requerente; 7- Valor dos juros do requerente: neste campo, colocar apenas o valor dos juros referentes ao valor devido ao requerente, ou seja, valor dos juros extraídos do campo valor total solicitado para o requerente; 8- Quando chegar a hora de cadastrar os honorários contr

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1007 PROCESSO: 0009838-85.2007.814.0097. Ação: Previdenciário. Requerente: João da Silva Alves (Adv. Jose da Costa Tourinho Neto, OAB/PA nº 20677). Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ¿ INSS. DESPACHO. 1. CONSIDERANDO o item ¿b¿ do pedido de fls. 784, determino a remessa dos autos ao núcleo Previdenciário da Procuradoria Federal no Pará para que, no prazo de 30 dias, proceda a digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3328 plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a taxa SELIC, sem concorrência de qualquer outro índice.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do