Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 935 ofertou seu parecer. É o relatório Fundamento e DECIDO. Inicialmente, INDEFIRO ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. E assim decido porque, compulsando os autos principais, contatei que, de fato, estão presentes indícios que evidenciam não ser o devedor juridicamente pobre, já que é empres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 885 que pugnou pela suspensão do incidente por ainda pender resposta do perito nos autos de origem quanto a questionamentos formulados pela Hidroservice, co-devedora, bem como o valor devido ser de R$ 1.371.633,04 e não o indicado na inicial. Em réplica, o habilitante ratificou os termos da inicial em razão dos critérios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 770 a subsistência do participante e de sua família, caracterizada estará a sua natureza alimentar, na forma do art. 649, IV, do CPC” (EREsp 1.121.719/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/02/2014, DJe de 04/04/2014). 3. Agravo interno não provido.” (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1275604 / DF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1319 RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP) Processo 1074591-14.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - S.C.O.S. - I.A.P. - Vistos. Fls. 309 - Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: JOAO LEONARDO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3265 de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1057 à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: “Associado aos direitos supra mencionados previstos no artigo 5º da Norma Ápice, ainda estabelece em seu artigo 6º, no que diz respeito aos direitos sociais que: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1258 IMPROCEDENTE o pedido inicial, condenando a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em R$ 1.500,00 (artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil). Preparo: R$ 169,47. Publique-se, Registre-se e Intime-se. - ADV: ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1594 Processo 1021944-68.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Londres Campinas Auto Peças Ltda - Epp - - Ana Lucia de Melo - Itaú Unibanco S/A - Vistos. LONDRES CAMPINAS AUTOPEÇAS LTDA e ANA LUCIA DE MELO opuseram embargos à execução em face de ITAÚ UNIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1133 partes, na medida em que fazem eles menção à taxa de juros cobrada e demais encargos contratuais, de forma que deve prevalecer o “princípio da força obrigatória do contrato”. Na hipótese sub judice, embora superiores a 12% (doze por cento) ao ano, os juros necessários à remuneração do capital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 553 conserto na concessionária por ser muito mair caro, em torno de R$ 5.000,00. Informou que estava com o carro pois tinha ido até a concessionária retirar o carro para o pai e em razão do acidente perdeu a confiança de seu pai, tendo sofrido danos morais. O documento de fls. 10/11 comprova que o veículo condu