Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.994 Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº. 0585/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os

Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33505 Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA PORTARIA N° 207/2017/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do titular da 1ª Procuradoria de Contas, ocorrido em 25/10/2017, e CONSIDERANDO a disponibilidade para substituição, obedecida a ordem de antiguidade, nos termos da R

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737  143 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-PMC Objeto: Serviços de Preparação e Realização de Leilões Públicos, com suporte de leiloeiro devidamente credenciado e que reúna condições estruturais para recolhimento, remoção e guarda de veículos retidos no pátio do (DEMUTT) Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Cametá, bem como de veículos e bens recolhidos em depósito municipal a qualquer título. FUNDAME

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 posteriores - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Heitor Márcio Pinheiro Santos – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, na qualidade de ordenador de despesas - PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO – A vigência deste Contrato será até o dia 30 de maio de 2022, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas condições e nos termos da Lei Feder