Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2828 conquistas de novos projetos e também na diminuição da Recuperação em 05/02/2021, demonstra a atual crise financeira, capacidade de investimento privado no mercado de construção, que haja vista revelar um passivo circulante líquido negativo praticamente parou de construir novos empreendimentos, superior a 5 milhões de reais (resultado de subtração entre o

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1394 as aparências de legalidade e legitimidade no seu atuar oficial, atrai pensão mensal em uma única parcela, pelo que defiro a aplicação contra si mais fortes suspeitas de um comportamento antijurídico de redutor no importe de 25%. Assim sendo, a pensão mensal francamente sindicável pelos cidadãos. passa a ser de R$300,00, a ser paga em parcela única. GASTO

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14428 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de diferenças do positivo brasileiro, desde as Ordenações Filipinas, conservou a FGTS para condenar a Reclamada a proceder ao depósito do valor confissão, apenas e expressamente, como meio de prova, prova da contribuição destinada ao FGTS dos meses faltantes contra o confitente, da verdade dos fatos alegados pela parte

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4382 art. 818). Com efeito, o ato faltoso do empregado deve ser suficientemente grave a ponto de fazer desaparecer a confiança "(...) 3) recebeu uma denúncia por meio do canal de ética, existentes entre as partes, tornando insustentável o prosseguimento informando que alguns colaboradores de Pindamonhangaba, da relação empregatícia. compravam suplementos alimentares

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4392 pode acarretar na vida do trabalhador deve ser rigorosamente A testemunha inquirida a convite da primeira reclamada confirmou comprovada, incumbindo ao empregador o ônus de sua prova (CLT, os fatos narrados na peça de defesa, consoante segue abaixo: art. 818). Com efeito, o ato faltoso do empregado deve ser suficientemente grave a ponto de fazer desaparecer a confian

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 23341 impediria o reclamante de retornar ao trabalho, entendimento esse, gerado a partir do incremento da industrialização, já no século XIX, inclusive, do próprio órgão previdenciário, conforme se denota do aumentando o número de mutilados e mortos provenientes das documento de fls. 131, cujo excerto transcreve-se, in verbis: precárias condições de trabalho,

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24641 faltam conhecimentos técnicos para apurar os fatos de percepção de acidente de trabalho, mas regras infortunísticas disseminadas própria do perito, derivando a sua conclusão da análise objetiva da nos benefícios da Previdência Social e, registrando, por derradeiro, subsunção de tais fatos à regulamentação legal, nesse sentido, a regulamentação das nova

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 8104 RESPOSTA: Quando da realização das diligências no interior da norma interna da empresa conforme esclareceu o perito: loja, não havia nenhum funcionário recebendo treinamento. Assim, RESPOSTA: A resposta é pela afirmativa. Os percentuais de este auxiliar do juízo não pode confirmar a informação de que todos comissões pagas nos relatórios de comissões co

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1465 Mesmo reconhecidos o nexo de causalidade a doença e a culpa da pendente de julgamento. Não bastasse, é de se ressaltar que a Ré que tem o dever de promover ambiente saudável e tranquilo ADC 58 teve como objeto a constitucionalidade ou não do indexador para o exercício das funções laborativas, não restou demonstrado TR, introduzido pelo legislador na CLT n

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1119 sobretudo porque a testemunha Denise afirma que existiam COMISSÕES SOBRE A MARGEM DE LUCRO BRUTO cancelamentos de vendas por ausência do produto em estoque, O Juízo singular julgou improcedente o pedido de pagamento das conforme enfatizado em tópico antecedente, a demonstrar que não diferenças de comissões sobre a margem de lucro bruto, conforme eram guardado