Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1390 possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a PROPORCIONALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá Sem embargo, a excessividade indenizatória é, em si mesma, pensão c

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2327 Aduz, ainda, que tal situação conferia à ré a possibilidade de alterar, demonstrou-se ter sido feito), presumindo-se pela correção destas unilateralmente, as informações relativas às despesas e, informações. consequentemente, a margem de lucro, a fim de reduzir o valor Por todo o acima exposto, indefiroo pleito de número 2 do rol da desta última. exo

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2333 A reclamante pretende receber diferenças salariais, as informações acerca das margens de lucro de cada produto correspondentes a 1/30 da remuneração do mês de janeiro, por comercializado. cada uma daquelas ocasiões, alegando que, em razão do A corroborar tal comprovação, o depoimento da testemunha fechamento da loja e do seu consequente impedimento de re

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 108 conhecimento se tem regra escrita na empresa, mas todos os Diverge ainda a recorrente da decisão de primeiro grau quanto ao empregados têm conhecimento que não podem utilizar os indeferimento da integração e complementação das comissões. equipamentos eletrônicos da empresa para fins particulares; que Argumenta que foi admitida pela reclamada para trabalhar na

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2688 empregados ativos, considerando a expressa previsão legal no sentido de que a referida manutenção "é extensiva, DA TUTELA ANTECIPADA obrigatoriamente, a todo o grupo familiar inscrito quando da vigência Corolário lógico da procedência da pretensão exordial, agora em do contrato de trabalho" (arts. 30, § 2º, e 31, § 2º, da Lei n.º cognição exauriente, no

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1080 remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, Nada a prover. deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do COMISSÕES. VENDAS ESTORNADAS aviso prévio e do FGTS, sem que se configure a ocorrência de ' bis A embargante alega que o pagamento de comissões só é exigível in idem'", culminando no cancelamento da Orienta

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2808 Isso porque o reflexo de todo esse cenário se deu na paralisação e serviços prestados se aproximou sobremaneira ao valor de suas cortes de investimentos em obras públicas, na dificuldade de receitas operacionais líquidas. acesso a fontes de financiamento, de contratação de seguros, de Por exemplo, o Balancete contábil juntado aos Autos de conquistas de novo

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 8103 pagamento realizada pelo cliente, conforme consta demonstrado na verificar se os custos inseridos no relatório de vendas, são "política comissões", fornecida pela reclamada. realmente os aplicados pela reclamada, pois o custo interfere Aludido documento, não consta assinado pelas partes, conforme já diretamente no pagamento das comissões, já que as mesmas e

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 180 sore os documentos, apresenta uma nova realidade, de que no dia TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SERGIPE PROCESSO Nº 0000161-78.2015.5.20.0009 do ocorrido "...a Reclamante saía do seu local de trabalho e se dirigia imediatamente para universidade, motivo pelo qual junto aos seus objetos pessoais era possível encontrar cader

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3955 seja, "por meio do sistema denominado de 'autogestão'" (Num. Standard 'C' Enfermaria", no prazo de dez dias após a publicação fbc57fa - Pág. 7) e não em novo "plano dividido por faixa etária" da presente decisão, independente do trânsito em julgado, sob para inativos (Num. fbc57fa - Pág. 9) -, pelo que arcará o cominação de multa diária de R$ 500,00, a t