Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1456 No pertinente aos danos materiais pretendidos, sabe-se que o crédito sequer, repita-se, reporia a diminuição do poder de compra direito à indenização a título de dano material e lucros cessantes decorrente dos efeitos inflacionários. decorre da perda da capacidade laborativa do Empregado Nessa medida, a interpretação que tem sido empreendida à decisão

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1132 perícia. O perito explica que "as comissões do reclamante eram calculadas A reclamada não se conforma com a responsabilização pelo sobre o valor do lucro bruto, apurado através da diferença entre o pagamento dos honorários periciais, ao argumento de que o laudo valor da venda à vista e o custo do produto. Os percentuais pericial não se prestou à comprova�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 8º Do valor apurado na forma do art. 7º, a pessoa jurídica pode descontar créditos, determinados mediante a aplicação da mesma alíquota, sobre os valores: I - das aquisições efetuadas no mês: a) de bens para revenda, exceto em relação às mercadorias e aos produtos referidos nos incisos III e IV do § 1º do art. 4º; (...) § 3º Para efeitos do disposto no inciso I, deve ser observado que : I - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição, quando

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 11889 vez que normas de direito processual possuem aplicação imediata, se contra quem tinha o ônus de provar. atingindo todos os processos em curso, caso destes autos. Deste modo, não restou comprovado a propalada supressão intervalar. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO Dessarte, por não provados os fatos, rejeito o pedido atinente PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ao intervalo intra

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 23347 do trabalho ou auxílio-acidente, em 10/11/2017, teve o benefício prevenção, fato a traduzir um efeito positivo, na medida em que implantado em 14/02/2019. gerada maior produtividade, menor absenteísmo e, via de Ocorre que,consoante se extrai do documento de fls. 101, o consequência, maior lucratividade. reclamante está recebendo auxílio-acidente (espécie

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 160 TRATADA E DE 1.275 M³ DE COLETA DE ESGOTOS, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO PREÇO DE R$ 6,62, COM DESCONTO DE 45% EM RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 12,04/M³, CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL. PRAZO: 24 MESES. DATA: 01.07.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. CT.FM.19.3.208 – CI Nº 111/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA DE MERCADO, DATADA DE 05/06/2019. GED nº 1248453 – CONTRATADA:

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 4434 e punições mais severas, de modo a melhorar a qualidade de vida empregado", concluindo o pioneiro mestre ser resultado do contrato nos locais de trabalho, evitando tão macabro título, aliás, a culpa do patrão para com o operário prejudicado, pois quem acontecimentos últimos neste país fazem parecer a Faixa de Gaza emprega um trabalhador não se obriga apen

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 11885 nos locais de trabalho, evitando tão macabro título, aliás, a culpa do patrão para com o operário prejudicado, pois quem acontecimentos últimos neste país fazem parecer a Faixa de Gaza emprega um trabalhador não se obriga apenas a pagar salário, um badalado balneário espanhol, assim, vivendo tais dificuldades, mas, implicitamente, se obriga a garanti-lo con

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 23328 nos locais de trabalho, evitando tão macabro título, aliás, a culpa do patrão para com o operário prejudicado, pois quem acontecimentos últimos neste país fazem parecer a Faixa de Gaza emprega um trabalhador não se obriga apenas a pagar salário, um badalado balneário espanhol, assim, vivendo tais dificuldades, mas, implicitamente, se obriga a garanti-lo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 1242 ADV ELIANA NOGUEIRA DA SILVA OAB/SP 229076 595.01.2008.003748-0/000000-000 - nº ordem 808/2008 - Medida Cautelar (em geral) - BENEDITO INIDELCIO VERZANI SCHIAVO X CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial com fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Conden