Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : CASA DE CARNES PASCOA LTDA ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201400895590 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM FACE DE CASA DE CARNES PAS COA LTDA. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, JUSTIFI

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 MOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PR OCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DA SENTENCA . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUMPRA-SE. GUAPO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. RITA DE CA SSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127193-71.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : EXECU

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTES DO TE OR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUMPRA-SE. GUAPO, 01 DE FEVEREIRO DE 20 19. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108657-12.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 482 NAT

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUC AO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTE S DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUMPRA-SE. GUAPO, 01 DE FEVEREIR O DE 2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O EM PLANILHA JUNTADA NOS AUTOS, TEM-SE VALOR INFIMO AO ESTIPULAD O PELO DECRETO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESO LUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PA RTES DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O PELO DECRETO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESO LUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PA RTES DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUMPRA-

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 EXECUTADO : CLEUSA PEREIRA DOS REIS GONCALVES ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201303280579 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM FACE DE CLEUSA PEREIRA DOS REIS GONCALVES. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, JUSTIF ICADO PELO DECRETO MUNICIPAL 506/2017. E O RELATORIO. DECIDO.

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 STA PELA UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ROBSON JOSE MA RTINS MENDONCA OBJETIVANDO A SATISFACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS I NSCRITO EM DIVIDA ATIVA, RELATIVO AO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA F ISICA. 3. COM RAZAO A APELANTE EM SUA IRRESIGNACAO, TENDO EM VIST A QUE O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, POR OCASIAO DO JULGAMENT O DO RESP N 1.111.982/SP, SOB O RITO DOS

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 IVIDA FOR BAIXO, NAO SENDO CAUSA DETERMINANTE PARA A SUA EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO. APOS, O MINISTERIO DA FAZENDA ESTABELEC EU POR MEIO DA PORTARIA N. 75/2012 QUE O PROCURADOR DA FAZENDA NA CIONAL REQUERERA O ARQUIVAMENTO DAS EXECUCOES FISCAIS. ASSIM, EM RAZAO DO VALOR DO OBJETO DA PRESENTE EXECUCAO DE R$ 63,34 (SESSEN TA E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DA NACIONAL EM FACE DE SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXE CUCAO FISCAL, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC/73 (ATUAL ARTI GO 485, VI, DO CPC/15), SOB O FUNDAMENTO DE AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR, EM VIRTUDE DO VALOR DA DIVIDA SER INFERIOR A R$20.000,0 0 (VINTE MIL REAIS). 2. A HIPOTESE E DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL, PROPOSTA PELA UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL