Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 620 153 VARAS DA JURISDIÇÃO CÍVEL VARAS CÍVEIS EXPEDIENTES DA 2ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CÉZAR BARBOSA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA REBECA SOUSA FERRAZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2012 ADV: JACIARA DE SOUSA GUIMARAES LIMA (OAB 12816/CE) - Processo 0041596-02.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Ali

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para confirmar a tutela recursal antecipada, a fim de determinar que a agravada proceda ao cálculo previsto no artigo 42 da Portaria MEC n.º 209/2018 mediante a documentação correspondente a ser apresentada pela agravante, para fins de determinação do valor do financiamento, de acordo com os parâmetros da Resolução FNDE/MEC n.º 22/2018. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO. TUTELA DE U

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 606 204 ADV: ARMANDO PINTO MARTINS (OAB 10418/CE) - Processo 0041511-16.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Armando Pinto Martins - ADVOGADO: Armando Pinto Martins - Intimese a parte autora, para no prazo de dez (10) dias, emendar a inicial com juntada da declaração de pobreza, sob pena de indeferimento da petição inicial,

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 643 123 ad quem (fls. 262/264), sob pena ade arquivamento.”.- INT. DR(S). AURY SOUZA SILVA , CINTHYA MARIA FERREIRA DE MORAES , JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO , RICARDO DA COSTA ALVES 30) 76564-97.2008.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO.: MARLY NERI DA SILVA. “Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 194 DE CÁLCULO DO ITBI. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO ADQUIRIDO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DO VALOR DO FINANCIAMENTO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO. SÚMULAS 110 E 470 DO EG. STF. SENTENÇA MANTIDA QUANTO AO MÉRITO DO JULGAMENTO. JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS VALORES A SEREM RESTITU

Seção III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 AçãO, POIS O QUANTUM DESSE NEGóCIO NO PERíODO DE NORMALIDADE CONT RATUAL NãO é ESTRUTURADO APENAS PELO VALOR DO FINANCIAMENTO, DOS JUROS REMUNERATóRIOS E DA TAXA DE CAPITALIZAçãO, MAS TAMBéM DE OU TRAS VARIáVEIS, NãO SENDO POSSíVEL PRESUMIR, POR EXEMPLO, AO CERT O, QUAIS TARIFAS ESTãO SENDO COBRADAS OU QUANTIFICAR SEU VALOR, S ENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 822 64 decidirei. ADV: EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO (OAB 19319/CE), ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), NAGELA DE SOUSA BESERRA (OAB 21410/CE), KAMILLE CRAVEIRO CUNTO (OAB 13910/CE), ENIO PONTE MOURAO (OAB 12808/CE) - Processo 0119514-87.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: Belta Maria Holanda Ferreira - REQUERIDO: Fundacao C

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 482 REQUERENTE: BV Financeira S/A - Credito, Finaciamento e Investimento - REQUERIDO: Julio Marciel Mendonça - Intimese a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial com a juntada de certidão do DETRAN, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 284, parágrafo único do CPC. ADV: ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA (OAB 26202/CE) - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 154 DO ITBI QUE DEVE SER O VALOR DA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO ADQUIRIDO - IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAR O VALOR DO FINANCIAMENTO OU DA EDIFICAÇÃO A SER REALIZADA - INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 110 E 470 DO STF - FATO GERADOR QUE É A TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE, A QUAL SE EFETIVA COM O REGISTRO DA ESCRITURA DE VENDA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 182 ITBI. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO ADQUIRIDO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DO VALOR DO FINANCIAMENTO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO. SÚMULAS 110 E 470 DO EG. STF. SENTENÇA MANTIDA QUANTO AO MÉRITO DO JULGAMENTO. JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS QUE DEVERÁ