Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 607 287 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Fazenda Pública do Município de Fortaleza ADVOGADO : 4270/CE - Maria Carneiro Sanford EXECUTADO : Jose Rogerio Magalhães VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:51 horas Quantidade de processos: 736 Fortaleza, 20 de novembro de 2012 Jose Krentel Ferreira Filho Juiz Dir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assinados a partir de 1º de julho de 1977., observarão os princípios básicos constantes desta Resolução.2. A prestação de amortização e juros, na data do contrato, será o resultado do produto do valor do financiamento pela soma do inverso do número de meses fixado para amortização do financiamento com a taxa contratual de juros por período.2.1 No PES, a prestação considerada será multiplicada pelo Coeficiente de Equiparação Salarial em vigor na data da assinatura do contrato

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 672 128 de Posse - Liminar - REQUERENTE: Banco Itaulesing S/A - REQUERIDO: Danilo Bezerra de Menezes - Presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar, determino a expedição de mandado visando à reintegração do veículo descrito na inicial. ADV: LUCIA MARIA BRASIL RICARTE (OAB 8663/CE) - Processo 0202280-95.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Re

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 572 477 extinto o processo sem julgamento do mérito. Maracanaú-Ce, 10 de setembro de 2012. Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva. Juiz de Direito Titular.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES 7) 38616-25.2012.8.06.0117/0 - Tombo: 2542 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FIAT S/A REQUERENTE.: HELDECIR NILSON PEREIRA. “Uso do presente p

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 576 349 o processo sem julgamento do mérito. Maracanaú-CE, 11 de setembro de 2012. Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva. Juiz de Direito Titular.”.- INT. DR(S). MANOEL LUIZ ALVES 9) 34219-20.2012.8.06.0117/0 - Tombo: 2152 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: JOAO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO.: MARIA NEIDE DA SILVA FREITAS. “Uso do present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 195 SENTENÇA MANTIDA QUANTO AO MÉRITO DO JULGAMENTO. JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS QUE DEVERÁ SER EFETUADA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, NA FORMA DA SÚMULA 188 DO EG. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ CONSIDERADA NO JULGAMENTO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO IMPROVIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 191 DE CÁLCULO DO ITBI QUE DEVE SER O VALOR DA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO ADQUIRIDO - IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAR O VALOR DO FINANCIAMENTO OU DA EDIFICAÇÃO A SER REALIZADA - INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 110 E 470 DO STF - FATO GERADOR QUE É A TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE, A QUAL SE EFETIVA COM O REGISTRO DA ESCRI

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2722 10.410,00 - seja destinado à embargante, considerando que está Portanto, o valor financiado foi de R$16.200,42, que vinculou à em direito real sobre o bem que foi alienado. aquisição da camioneta Kombi, avaliada em R$40.000,00 e não o A embargante, por fim, alega que salvo melhor entendimento, o valor de R$25.82,15, como pretende a embargante. contrato de alie

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 50 “COBRANÇA POR SERVIÇOS BANCÁRIOS PRIORITÁRIOS PARA PESSOAS FÍSICAS FICOU LIMITADA ÀS HIPÓTESES TAXATIVAMENTE PREVISTAS EM FORMA PADRONIZADORA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE MONETÁRIA”. COMO A TARIFA “INCLUSÃO DE GRAVAME” NEM SEQUER SE ENCONTRA PREVISTA NA TABELA DA RESOLUÇÃO Nº 3.919/2010, SUA COBRANÇA É TOTALMENTE INDEVIDA.6 – A “TARIFA DE CONFECÇÃO CADASTR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 129 da petição inicial, na forma do art. 284, §único do CPC.”.- INT. DR(S). DAVID DE QUEIROZ CHAVES , MATEUS LIMA DA ROCHA 30) 48523-91.2006.8.06.0001/0 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR. E MATER. REQUERIDO.: ATHENABANCO FORMENTO MERCANTIL LTDA REQUERENTE.: CASA DA BLANQUETA DISTRIBUIDORA LTDA. “Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de dez dias se m