Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Claro S/A. – CNPJ: 40.432.544/0112-62 – Contrato: 215 – Nota Fiscal: 8008/102017 – Valor: R$ 304,45 – Justificativa: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. 2 cm -15 1072337 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Processo nº. : 2842310/2014 Resultado: NAO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 20 de abril de 2016 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e Andrade – Presidente da Segunda JARI/DET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIAS O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Maria Fernandes Ramos/PA Mãe das Conquistas, lote 2A - CPF n°. 819.121.376-15, Supressão da cobertura vegetação nativa com destoca, Buritis/MG, PA/Nº 07010001187/14, data da decisão: 13/05/2019. *Liceu A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: D-Hosp Dist. Hosp. Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual. Irregularidade fiscal. ACOLHO o parecer da Procuradoria, bem como NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa, mantendo a penalidade de multa no montante de 0,3% (três décimos por cento) ao dia em caso de atraso inferior a 30 (trinta) dias, sobre o valor do fornecimento realizado com atraso, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 299/2019, objeto: Serviços de Impressão Gráfica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/11/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/11/2019. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. 2 cm -30 1287983 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 299/2019, objeto: Serviços de Impressão Gráfica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/11/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/11/2019. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. 2 cm -30 1287983 -

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 173 - 29 RESOLVE: Doenças invasivas: Meningite, septicemia e outras Doença de Chagas Aguda Febre Chikungunya Cólera Bacilos Gram-negativos (especialmente a Escherichia coli e a Salmonella); Haemophilus influenza; Listeria monocytogenes; Streptococcus sp, Streptococcus agalactiae Tripanosoma cruzi Vírus Chikungunya Vibrio cholerae Pelo menos um dos seguintes critérios de lab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 662 o direito de diligenciar. Retirado o alvará, comprove-se em 15 (quinze) dias a protocolização de pedido de informação junto às instituições de interesse da parte. No silêncio , precluso igualmente o direito de diligenciar. Caso seja comprovada a protocolização, aguarde-se resposta por 90 dias. São vedadas a remes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas. Base Legal: • Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; • Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; • Item 7.2.2.2 da Ata de Registro de Preços nº XII – 035.17, Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Dalmo Peres Cabral CPF: 003.091.176-15 José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 João Reis Gomes CPF: 643.919.146-20 Anibal Menezes Neves CPF: 270.977.576-04 Wanuza Cassiano da Silva CPF: 281.636.948-07 Centro de Aventura Novo Destino CNPJ: 08.092.178/0001-11 Almerito Boy de Araújo CPF: 207.068.126-20 Delson Freitas da Silveira CPF: 259.344.066-04 José do Carmo Leonel CPF: 222.236.306-34 Adão Barbosa dos Santos CPF: 760.699.406-4