Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 276 juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; e, por fim, CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser corrigida pelos índices da Tabela Prática do TJSP a partir desta data, bem c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 239 56 Tratam-se os autos de pedido de aposentadoria voluntária requerido por servidora estável, lotada no Cartório de Registro Civil de Nascimento e Óbitos, do 1º Distrito de Maceió, no cargo de Analista Judiciária. A requerente foi declarada estável no serviço público em 19 de dezembro de 1997, com fundamento no que preceitua

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 mensalmente aos seus empregados tal benefício, às suas 1068 BENEFÍCIOS CONVENCIONAIS. LIMITES DA CONDENAÇÃO expensas, no valor de R$ 19,00 (dezenove reais) (cláusula décima terceira). Assim, diante da previsão normativa e à míngua de comprovação Insurge-se o reclamante contra a limitação da condenação ao valor do fornecimento do benefício em questão, de

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1075 Assim, diante da previsão normativa e à míngua de comprovação Insurge-se o reclamante contra a limitação da condenação ao valor do fornecimento do benefício em questão, defere-se a multa atribuído aos pedidos, alegando que consignou expressamente na estabelecida na norma coletiva (cláusula décima quarta), inicial a ressalva de que os valores foram refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica da Superintendência de Gestão, nos termos desta Resolução, deverá comunicar à Comissão de Apuração de Irregularidades, mediante memorando detalhado, relatório ou qualquer outro meio, devidamente instruídos com todos os documentos: I - quando a entrega do produto, equipamento ou a prestação do serviço ocorrer em desacordo com as condições pré-estabelecidas, indicando as inconformidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo caso a cota da lâmina d’água do barramento seja inferior à cota do vertedouro de emergência. PRAZO: Antes do início da operação do barramento. 2 - Realizar vistorias sistêmicas ao sistema de manutenção de vazão residual, elaborando relatório e o apresentando à SUPRAM CM sempre que se observar cessão do fluxo da vazão residual. Neste relatório, deverá ser informado o tempo estimado em que houve interrupção da manutenção da vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74338-0 Mauro Araújo Ulhoa Glenda Cordeiro Ulhoa 07/02/2022 Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 14 1593965 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECUR

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2017 EDITAL DPC nº 092 / 2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal