10.001 resultados encontrados para valor do imposto - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5420597.81.2018.8.09.0000 Nome Promovente(s) ESTADO DE GOIAS Nome Promovido(s) EXPRESSO SAO LUIZ LTDA Tipo de Ação / Recurs
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6508 ADVOGADO MARIA APARECIDA DA CRUZ MARTINS(OAB: 302904/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) DEPENDENTES: 0 PENSÃO ALIMENTÍCIA: R$0,00 VALOR(ES) JÁ RECEBIDO(S) PELOS AUTOR: R$122.889,84 em TERCEIRO INTERESSADO 25/10/2021 VALOR DO IMPOSTO JÁ PAGO:R$3.145,00 VALOR DO IMPOSTO (a recolher): R$2.436,84 (dois mil e Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIAN BIANCKA DO NASCIMENTO quatrocentos
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 379 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d588ec7 com a suspensão do feito, nos termos de sua última petição. proferido nos autos. Arapiraca, Al, 12.05.2021. CERTIDÃO Sander Dantas Cavalcante Diretor de Secretaria Nesta data, faço conclusão dos autos a V. Exª, certificando que o exequente se pronunciou sobre a pendência alegada pela DESPACHO ex
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 733 Processo 1004010-76.2017.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.P. - - J.F.P. - Processo nº 2017/001065Vistos. 1 - Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita. Anote-se.2 - Remetam-se os autos ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1272 pelo contrário, o serviço de proteção ao crédito é instituto lícito, que cumpre a função social de informar futuros credores, da realidade fática criada pela própria pessoa inscrita. Desse modo, por não conter o pedido prova inequívoca da verossimilhança das alegações, indefiro a tutela antecipad
TJSP 13/02/2020 - Pág. 3229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3229 INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPVA. VEÍCULO FINANCIADO POR CONTRATO DE LEASING.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, INCISO II, DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008. AGRAVANTE QUE, NA QUALIDADE DE ARRENDANTE NO CONTRATO DE LEASING, CONSERVA O DOMÍNIO DO BEM ARRENDAD
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 644 Provimento parcial dos recursos, voluntário e oficial, estabelecendo-se a sucumbência reciproca das partes, mantida no mais a r. sentença recorrida. (APELAÇÃO CÍVEL n° 139.144-5/4-00, da Comarca de BATATAIS, Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, j. em 29 de abril de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 971 inciso VIII, alínea “a”, do RICMS/00, conforme se extrai dos itens II e III, do AIIM (fls. 72).Conforme esclarecido a fls. 175, a cisão das penalidades nos termos em que descrito no artigo antecedente, a despeito de idêntica a infração, se deu em face da nova redação do artigo 527, inciso VII, do RICMS/00, dada
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 36670 regularmente constituído nos autos, LEONARDO CAVALLARO - Agência 79-5 do Banco do Brasil S/A, para efetuarem o(s) OAB: SP350265 - CPF: 369.611.708-03, deverão comparecer à levantamento(s) da(s) importância(s) ora deferida(s), com cópia do Agência 79-5 do Banco do Brasil S/A, para efetuarem o(s) presente despacho devidamente assinado eletronicamente pelo leva
1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Leandro Alberto Bernardi(OAB: PR17242) Órgão de Gestão de Mão - de - obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá Prazo: 10 dia(s). À primeira ré para juntar os documentos solicitados pelo calculista, no prazo de dez dias. Processo Nº RTOrd-0000592-55.2010.5.09.0022 Processo Nº RTOrd-01837/2010-022-09-00.4 Autor Advogado(a