Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 26381 O valor do imposto de renda deverá ser transferido para o devem ser corrigidos pelo IPCA-E como índice de correção reclamado na seguinte conta para que efetue o recolhimento: monetária. Banco: 001 - Banco do Brasil, AG: 0459-6, Conta nº 400010-2, Assim, apresente a reclamada novos cálculos, em trinta dias, Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, CNPJ

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1251 empregado oriundo de condenação judicial [...]". art. 492 do CPC e jurisprudência do TST. No entanto, o valor do imposto de renda e a cota previdenciária do Sem razão. empregado serão deduzidos do crédito da autora, conforme autoriza Embora o art. 840, § 1º, da CLT exija a indicação do valor do a OJ nº 363 da SDI-1/TST, nos seguintes termos: pedido, o

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 19740 INTIMAÇÃO instituição bancária depositária dos valores: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec827e1 - proceder a transferência dos valores provenientes do depósito de proferido nos autos. conta 042/04802873-0, efetuado junto à Caixa Econômica Federal DESPACHO (liberação integral do saldo), acrescidos de juros e correção ID 41a47

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6510 VALOR: R$2.654,76 (dois mil e seiscentos e cinquenta e quatro sucumbenciais, no prazo de10 dias, contra o saldo reais e setenta e seis centavos) remanescente do depósito supra. Corrigido a partir de 17/05/22 Após, aguarde-se a comprovação do saque por 10 dias, com ==================================================== oportuno LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS VALORES P

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9610 VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais) DADOS: Vistos, etc.. TITULAR/CPF : OSMAR MARTINS DE MELO - 320.591.836-34 Conforme cálculo de id adc0a29, o valor do débito se Banco: ITAÚ UNIBANCO S.A. (341) encontrava atualizado até 19/11/2021 e a executada depositou o Agência: 5193 valor somente dia 10/02/2022, sem correção. Conta: 65563-5 Para que não ocorra anatoc

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região OSANA MARIA COSTI TATIANE DALLA COSTA(OAB: 45287/PR) JAMIL NABOR CALEFFI(OAB: 17241/PR) BANCO DO BRASIL SA MADELAINE KRAGL ALVARENGA(OAB: 63649/PR) IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES(OAB: 100652/PR) SIMONE BEAL(OAB: 27934/PR) JEOVANE ITSO(OAB: 84995/PR) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB: 37007/PR) JORGE AN

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9898 -R$ 242.015,68 - REGINA MIYUKI YAMANAKA – Libere-se o saldo integral da conta judicial 3200104896165 (valor matrícula8501872;retendo-se o valor do imposto de renda no original R$ R$ 301.417,62) ao SINDICATO DOS importe de R$ 2.560,53, que deverá ser recolhido em guia DARF - TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE código 1889; CATANDUVA E REGIAO– CNPJ

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região exequente se pronunciou sobre a pendência alegada pela 384 Arapiraca, Al, 12.05.2021. executada (no sentido de que a Fazenda Estadual não informou o Sander Dantas Cavalcante valor do imposto sobre os bens da sócia falecida), concordando Diretor de Secretaria com a suspensão do feito, nos termos de sua última petição. Arapiraca, Al, 12.05.2021. DESPACHO Sander Dan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º As atividades dos membros do Grupo Coordenador são consideradas de relevante interesse público, não lhes cabendo remuneração. § 5º O Grupo Coordenador poderá solicitar a participação de representante de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal para prestar apoio no desenvolvimento de ação específica relacionada ao Programa. Art. 8º O Grupo Coordenador poderá solicitar a indicação, como membro eventu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2649 período objeto da dívida. Assim, como proprietário e detentor da posse indireta quando da verificação do fato gerador, é solidariamente responsável pelo pagamento do imposto cobrado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IPVA ARRENDAMENTO MERCANTIL Decisão que rejeitou a exceção argu