Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1045 PROCESSO: 00140347820128140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Execução Fiscal em: 15/03/2019 EXECUTADO:BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 13300 - VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 182424 FERNANDO DENIS MARTINS (ADVOGADO) EXEQUENTE:MUNICIPIO DE ANANINDEUA PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s)

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1025 pagamento dos seguintes boletos: a) Boleto nº 11344024, cuja data de emissão é 19/01/2012, competência abril de 2010, e valor do imposto R$-498,20, conforme se depreende às fls. 53. De se destacar que o documento de fl. 54 não demonstra o pagamento, por se tratar boleto referente à guia nº 28776115, cuja data de emissão é 04/06/2010, competência maio de 2010, portanto possui dados diferent

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4077 SP112393; Costantini - CPF: 074.018.818-61, retendo-se o valor do imposto -R$3.099,71, ao Perito Judicial, José Eduardo Buscardi de renda no importe de R$108,79, que terá de ser recolhido em Costantini - CPF: 074.018.818-61, retendo-se o valor do imposto guia DARF - código 5936; de renda no importe de R$110,16, que terá de ser recolhido em -R$6.223,03 à Uni�

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4239 -R$7.297,50 à União, referentes às contribuições previdenciárias do -R$2.522,58 à Perita Judicial, Sra. Geovana Fernandes Cincerre - autor Adenilson Teodoro de Souza - CPF: 014.186.415-02, que CPF: 357.676.728-22, retendo-se o valor do imposto de renda deverão ser recolhidas em GPS – código 2909; no importe de R$46,39, que terá de ser recolhido em guia D

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4232 Cordeiro - CPF: 402.355.348-46, retendo-se o valor do imposto código 5936; de renda no importe de R$50,07, que terá de ser recolhido em -R$2.090,38 à Perita Judicial, Sra. Milene Tambellini Godoy guia DARF - código 5936; Bueno - CPF: 224.514.708-10, retendo-se o valor do imposto de -R$5.700,48 à União, referentes às contribuições previdenciárias do renda

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Flor de Liz Incorporadora e Administradora de Serviços Ltda. Prazo: 10 dia(s). À ré, ciência para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Processo Nº ACum-0000650-19.2014.5.09.0022 Processo Nº ACum-01764/2014-022-09-00.4 Autor Advogado(a) Réu Paulo Roberto Veiga Luiz Leandro Gaspar Dias(OAB: PR30389) Município de Paranaguá Prazo: 10 dia(s). A

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Associação dos Operadores Portuários do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá rodolfo jose schwarzbach(OAB: SC26023) Às partes, para ciência da decisão de fls. 541. Processo Nº ACum-0000641-57.2014.5.09.0022 Processo Nº ACum-01741/2014-022-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Maria Aparecida Rainerte Luiz Leandro Gaspar Dias(OAB: PR30389) Munic�

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 arrecadação será estabelecido por meio de ato do Subsecretário da Administração Tributária e consistirá, isolada ou cumulativamente: I - na obrigatoriedade do recolhimento do ICMS nos prazos especificados em qualquer dos incisos I a V do art. 64-F, inclusive do imposto devido por substituição tributária; II - no controle e fiscalização permanente, inclusive com plantões no estabelecimento. § 1º Os plantões fiscais aludidos no inciso II deste arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2839 238982/SP) Processo 1023881-02.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Remuneração - Milton Olimpio Rodrigues Camargo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Estando os autos a aguardar resolução de chamados abertos junto ao SAJ (SD 1357336, SD 1371131 e SD 1287835 - que seguem) para liberaçã

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 de renda no importe de R$105,16, que terá de ser recolhido em 4079 ser recolhidas em GRU - código 18740-2. guia DARF - código 5936; -R$6.669,23à União, referentes às contribuições previdenciárias do 30. Processo 0010709-80.2016.5.15.0070 autor Adailson Luis da Silva Júnior, CPF: 437.220.718-28, que -R$155.856,52 ao autor Ivan Humberto Sanches, CPF: deverão s